Monografia Imposto Sobre Produto Industrializado

INTRODUÇÃO O conceito de Carga Tributária Bruta refere-se à relação entre o montante total da receita de natureza tributária, arrecadada em determinado período, e o Produto Interno Bruto nesse mesmo período. Procurando atingir a definição econômica mais ampla, considerou-se no cálculo da carga tributária, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, e, por…

Nacional, para Micros e Pequenas Empresas Esta monografia foi apresentada no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota final ____________ atribuída pela banca examinadora constituída pelo(a) professor(a) orientador(a) e membros abaixo mencionados. Florianópolis, SC, 18 de junho de 2009. _____________________________________________ Professora Valdirene Gasparetto, Dra. Coordenadora de Monografias do Departamento de Ciências Contábeis…

FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Monografia apresentada a CEULM/ULBRA, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. Manaus Nov - 2011 3 FREITAS, Raimundo Tavares de. Os reflexos dos incentivos fiscais nas exportações do Pólo Industrial de Manaus. / Raimundo Tavares de Freitas – Manaus, 2011 53 f. Monografia (Graduação em Direito) Centro Universitário…

O imposto sobre produtos industrializados ( IPI) incide sobre produtos industrializados , nacionais e extrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 ( RIPI/ 2010). O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota ainda que zero, relacionada na tabela de incidência do IPI ( TIPI), observada as disposições contidas nas respectivas metas complementares, excluindo aqueles a que corresponde anotação “NT” não atribuído. O IPI incide sobe…

legais: Art. 146 da CFRB de 1988. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos…

legais: Art. 146 da CFRB de 1988. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos…

RENDA: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 2006 A 2010 Monografia apresentada ao curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal da Paraíba, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Ms. Ademário Félix de Araújo Filho. JOÃO PESSOA- PB 2013 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA Comunicamos a Coordenação de Monografia e à Coordenação do Curso…

tributários, destacam-se aqueles afetos ao Imposto sobre Produtos Industrializados, sobretudo o princípio da seletividade. A aplicação do referido princípio ao IPI não constitui mera faculdade do legislador ordinário, mas deve ser por ele rigorosamente observado. 2 O critério de seletividade constitucionalmente estabelecido ao IPI é o da essencialidade dos produtos e será também discutido neste trabalho. Contudo, por se tratar o IPI de um imposto cuja função preponderante é a…

contribuir para a compreensão da gestão e planejamento de tributos, fornecendo subsídios para aprimorar as práticas de gestão empresarial e financeira, atribuindo sempre que preciso informações teóricas e praticas sobre a forma de funcionamento de um sistema tributário, essa monografia foi desenvolvida para dar esses respaldos quando necessários. O planejamento tributário é um dos principais pontos de partida para o desenvolvimento das funções gerenciais, sendo um importante…

Considerações Finais11 Referências12 Etapa 1 Introdução à Contabilidade Tributária. Os impostos estão presentes na sociedade há muitos anos, mesmo na bíblia sagrada há relatos de cobrança de impostos. Acreditava-se que o Rei era um ser divino e soberano e por isso tinha que viver em luxo. Um fato muito importante na historia de impostos no Brasil foi a criação do Banco do Brasil, que foi custeado com impostos. A estrutura político-administrativa se resume em: Poder / UF |…