Monografia Estupro De Vulneravel

...............29 6.BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR........................................................................30 3 1.RESUMO Este projeto de pesquisa cientifica tem como finalidade a apresentação do trabalho de conclusão da disciplina de Monografia no curso de Direito, no qual vem tratar de um assunto que está gerando uma grande repercussão na sociedade nos últimos tempos, e é também de grande importância, a diminuição da maioridade penal no Brasil. O trabalho conterá informações…

RIZZON, Luiz Antônio; NICOLETTO, Ugo. Psicologia geral. 23ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2003. p. 201-215. 5 OLIVEIRA, Laís Maciel. O delinquente psicopata frente à realidade atual brasileira: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010, 109 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade Tiradentes, Aracaju. p. 15. Disponível em: http://priscilafeldens.files.wordpress.com/2009/11/monografi-12.pdf. Acesso em: 18/10/2013. 6 As atitudes dos psicopatas são todas calculadas e…

PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profa Ms. Sandra Regina Rodrigues dos Santos São Luís 2010 “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,…

admite já ter sido vítima, em algum momento de sua vida, de alguma forma de violência física: 24% relatam que foram vítimas de ameaças com armas ou de cerceamento do direito de ir e vir; 22% sofreram agressões propriamente ditas; e 13% foi objeto de estupro conjugal ou abuso. (MINISTÉRIO DA SAÚDE , 2009) 1.7 Prevalência e fatores associados Dentre os fatores associados foram considerados fatores de risco para violência doméstica (psicológica e física/sexual) gestante, sua baixa…

SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Profº Me.José Humberto de Góes Junior Brasília Setembro/2012 3 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da…

surgimento das leis de proteção foi um marco importante para as garantias dos direitos inerentes às crianças e adolescentes, uma vez que, hodiernamente há uma repulsa muito grande por parte da sociedade mediante a ocorrência do abuso sexual contra os vulneráveis. No entanto, apesar das garantias ainda há prevalência do abuso sexual no âmbito familiar, porque o problema é um fenômeno complexo ocorrendo em todas as classes sociais, sendo uma grande preocupação para a sociedade.…

homicídio. (TJSP, RT 784/587) Em havendo dolo de matar, a relação sexual forçada e dirigida à transmissão do vírus daAIDSé idônea para a caracterização da tentativa de homicídio" (STJ, 6ª Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 18.10.1999, v.u.). "Estupro. Réu portador do vírus HIV. Probabilidade de transmissão de doença incurável e que acarreta amorte. Tentativa de homicídio. Dolo eventual. Possibilidade. Materialidade e autoria suficientemente provadas. Decisão dos srs. jurados que…

Fabíola Maria de Lima e Silva Para inocentar Capitu: A crônica de uma trajetória processual Brasília 2010. Fabíola Maria de Lima e Silva Para inocentar Capitu: A crônica de uma trajetória processual Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Luiz Patury. Brasília 2010.  Para minha família Cléo e Tomaz, meus pais, por permitirem asas a

tentam defender-se depois de descobertos, afirmando serem doentes, tentando ficarem impunes as sanções previstas em lei. E assim, mascarados pela busca de ajuda e tratamento, o que realmente esses abusadores desejam é evitar a ação da justiça. A monografia foi estruturada de acordo com pesquisas bibliográficas, envolvendo doutrina, Constituição Federal, leis, artigos e periódicos e além de tudo um estudo em meio à sociedade, analisando o comportamento que ela tem perante delitos…

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada ao curso de direito, da Universidade Tiradentes…