Monografia Do Contrato Social Jean Jacques

Direito como exigência da justiça (/21); 2. Acepção subjetiva e objetiva da justiça (125); 3. Sentido latíssimo, lato e estrito da justiça (128); 4. Características essenciais da justiça (130); 5. Espécies de justiça: comutativa, distributiva e social (138); 6. Virtudes anexas à justiça (140); 7. Outras formulações (142); 8. Bibliografia (147). XII INTRODUÇÃO À CIÊNCIA ~O DIREITO 6A JUSTIÇA COMUTATIVA 149 71. Conceito de justiça comutativa (149); 2 A "alteridade" na justiça…

vista muito perto”, procurando os composição elementos da paisagem plásticos responsáveis fotográfica. Os pelas outros, regras por sua de vez, “acomodam a vista muito longe”, em busca dos protocolos sociais de integração que atribuam à fotografia, por exemplo, o caráter de um rito familiar (1984:17). Diante deste impasse, Barthes dizia-se “cientificamente” sozinho e desarmado, face a seu objeto. Percebemos que, por…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique…

(convencional ou legal); 1 Digno de referência em apartado é o livro de C. A. MOTA PINTO. Cessão da posição contratual. Almedina: Coimbra, 2003. Há edição brasileira de 1985, contendo relevante capítulo final sobre a matéria em nosso direito (Cessão de contrato: Contendo parte tratando a matéria conforme o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1985). Referida obra não se limita a cuidar da figura que é o seu objeto central (cessão de posição contratual), trazendo, ainda, importantes…

os pressupostos negativos da figura, sua incidência em contratos de sinalagma indireto e nos contratos aleatórios e as diferenças nos pressupostos para sua configuração no Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Onerosidade excessiva – desequilíbrio econômico superveniente do contrato – onerosidade – equivalência das prestações – imprevisível – cláusula rebus sic stantibus – teoria da imprevisão – revisão e resolução do contrato. 6 ABSTRACT The theme of this…

1032) MESTRADO EM CIÊNCIA DO SOLO (CÓDIGO 896) MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOQUÍMICA TOXICOLÓGICA (CÓDIGO 969) MESTRADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS (CÓDIGO 973) MESTRADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS (CÓDIGO 887) MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS (CÓDIGO 1023) MESTRADO EM COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 1006) MESTRADO EM ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO (CÓDIGO 1055) MESTRADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE (CÓDIGO 1026) MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (CÓDIGO 1081) MESTRADO EM…

compreensão da educação como uma prática social transformadora, as quais se materializam na função social do IFRN, que se compromete a promover formação humana integral por meio de uma proposta de educação profissional e tecnológica que articule ciência, trabalho, tecnologia e cultura, visando à formação do profissional-cidadão crítico-reflexivo, competente técnica e eticamente e comprometido com as transformações da realidade da igualdade e da justiça social. Os cursos superiores de…

1032) MESTRADO EM CIÊNCIA DO SOLO (CÓDIGO 896) MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOQUÍMICA TOXICOLÓGICA (CÓDIGO 969) MESTRADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS (CÓDIGO 973) MESTRADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS (CÓDIGO 887) MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS (CÓDIGO 1023) MESTRADO EM COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 1006) MESTRADO EM ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO (CÓDIGO 1055) MESTRADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE (CÓDIGO 1026) MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (CÓDIGO 1081) MESTRADO EM…