Monografia Capitalizacao E Amortizacao

2 do Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, realizado em Blumenau em 1995: "As instituições financeiras estão sujeitas ao CDC também em relação às operações creditícias ao consumidor". Cabe aqui mencionar também os contratos de capitalização, regulados pelo Decreto-Lei n. 261/67: por este contrato o aderente (geralmente um consumidor pessoa física) pagará ao outro contratante (companhia capitalizadora) contribuições periódicas para receber, em certo prazo, certo…

direito). Na falta de lei sobre determinado assunto, pode o juiz decidir com base nos costumes da sociedade (art. 4º, LICC). Doutrina: é a interpretação da lei, feita pelos estudiosos do direito, por meio de aulas, obras literárias, pareceres, monografias etc. Jurisprudência: é a interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais, nas suas decisões. Diz-se que a jurisprudência está firmada quando uma questão (ou seja, um determinado assunto) é julgada várias vezes da mesma maneira.…

mensalmente na conta vinculada do empregado, é atualizado monetariamente de acordo com o índice aplicável à caderneta de poupança e capitalização de juros de 3% ao ano. Art. 13 da Lei no 8.036/1990: “Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de três por cento ao ano.” OJ no 302 da SDI-I do TST – 302. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS…

indenização deve corresponder à própria chance, que o juiz apreciará in concreto, e não ao lucro ou perda que dela era objeto, uma vez que o que falhou foi a chance, cuja natureza é sempre problemática na sua realização. Sérgio Savi, em excelente monografia sobre o tema (Responsabilidade civil por perda de uma chance, Atlas, 2006), baseado em Adriano DeCupis, conclui que a perda de chance deve ser considerada em nosso ordenamento jurídico uma subespécie de dano emergente. Sustenta que a…

EMBARGOS A EXECUÇAO- CEDUIA RURAL PIGNO- RATÍCIA E HIPOTECÁRIA- PREQUESTIONAMENTO - EXPRESSA MENÇÃO AOS DISPOSITNOS A - SUSCITADOS PElA PARTE - DESNECESSIDADE - AUSENCIA DE OMISSAO OU OBSCURIDADE - LNRE CONVENCIMENTO FUNDAMENTADO- OCORRÊNCIA- CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - DETERMINAÇÃO DO MONTANTE DA PACTUAÇÃO - ANÁUSE - IMPOSSIBIUDADE A , CONTRATO- EFEITOS PRODUZIDOS NA VIGENCIA DE LEI ANTERIOR AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEGISlAÇÃO CONSUMERISTA- NORMA DE ORDEM PÚBUCA-…

federal; ­ VI – autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; VII – emitir moeda; VIII – administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as ­ perações de o natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada; IX – elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do ­erritório t e de desenvolvimento econômico e social; X – manter o serviço postal e o correio aéreo…

federal; ­ VI – autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; VII – emitir moeda; VIII – administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as ­ perações de o natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada; IX – elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do ­erritório t e de desenvolvimento econômico e social; X – manter o serviço postal e o correio aéreo…

federal; ­ VI – autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; VII – emitir moeda; VIII – administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as ­ perações de o natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada; IX – elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do ­erritório t e de desenvolvimento econômico e social; X – manter o serviço postal e o correio aéreo…

estaduais e federal. O autor, desde meados dos anos noventa, quando principiou na feitura de um vocabulário de termos de Administração para sua utilização profissional, ante a carência de dicionário técnico desta ciência, o fez transformar-se em monografia acadêmica no ano 2000, posteriormente, a livros editados e, até hoje, mais de uma década depois, detém-se em pesquisas e no ouvir dos comentários e sugestões dos consultantes, lumes indicadores para a constante melhoria do…

commodities no curto e médio prazos, que sustente o superávit da balança comercial; d)Mantimento dos recursos naturais, por meio do domínio da tecnologia e da capacidade das empresas de comercializar energias renováveis, petróleo e gás; e)Capitalização de competências em Ciência e Tecnologia com potencial para o incremento de produtos e serviços com alta tecnologia agregada; f)Uso de aquisições públicas e dos importantes eventos esportivos para promover novos negócios e novas…