Direito Agrário

Sinézio, Dona Tereza, João Calixto, João Lourenço, Ulisses, Jorge, Lafaiete dos assentamentos de Sumaré I e II. Lourival e Bernardo do assentamento de Porto Feliz. Benê, Adelino, João Pereira, Zé Carlinho e Cida do assentamento Pe. Josimo Tavares dos Santos. Geraldo e Genivaldo do Projeto Liberdade. Delwek do assentamento Pirituba - área I. Serrinha da área III. Edilson da área IV e a Dona Ilda e o Hélio da área V. Mané Carrasco, Angelito e Valentin do Assentamento Santa Clara. Deolinda, Zé Rainha, Valter, Bil, Mineirinho, Zelitro, Venzel, Márcio, Cleuza e Neuza do acampamento União da Vitória. João Pereira, Daniel e Zé Alencar do ex - acampamento João Batista da Silva. Miguel do acampamento da fazenda Jangada. Vilma e Toninho Werneck do assentamento da fazenda Ipanema. Pela paciência e carinho com que me hospedaram em suas casas ou em seus barracos e por concederam as entrevistas. Pelas suas memórias vivas que consultei várias vezes durante a realização desse trabalho. Quero agradecer também pelos documentos cedidos. Aos companheiros da Secretaria Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em São Paulo: Estevo e Deise, pelas entrevistas e pelos documentos cedidos e enviados. Por ter me confiado este material de grande importância para a execução desse trabalho. Angelo Perugini, pelas entrevistas e pela alegria. Ao Casa Grande, Jânio e Ademir, pelas informações a qualquer momento. Aos companheiros da Secretaria Nacional do…

manifestação (art. 62, III). Quitando integralmente os aluguéis em juízo, a locação continuará como se nada tivesse havido. Contudo, pode ocorrer que o aluguel apontado pelo Locador na ação de despejo já esteja pago, ou não esteja com o valor correto, ou deva ser compensado pelos valores das contribuições condominiais extraordinárias, de responsabilidade do Locador, pagas pelo Locatário. Caberá então ao locatário contestar a ação de despejo cumulada com cobrança justificando porque…

que havia uma pessoa interessada e que ofertava R$..........................(por extenso). A testemunha ouvida às fls. 02, ..............afirma que o réu esteve no escritório do autor, interessado que estava na compra do apartamento e que de lá saíram para vistoriá-lo, deixando, após a visita ao mesmo, seu nome e endereço para novos contatos. O testemunho do zelador do prédio, não pode afastar a participação do autor na intermediação da venda do apartamento, uma vez que ele foi…

8.4 Extinção por morte de um dos contratantes 6. CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002) 6.1 Da compra e venda (arts. 481 a 532 do CC) 6.1.1 Conceito e natureza jurídica 6.1.2 Elementos constitutivos da compra e venda 6.1.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão dos riscos e das despesas advindas do contrato 6.1.4 Restrições à autonomia privada na compra e venda 6.1.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC) 6.1.4.2 Da venda entre…

Extinção por morte de um dos contratantes CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002) 6.1 Da compra e venda (arts. 481 a 532 do CC) 6.1.1 Conceito e natureza jurídica 6.1.2 Elementos constitutivos da compra e venda 6.1.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão do riscos e das despesas advindas do contrato 6.1.4 Restrições à autonomia privada na compra e venda 6.1.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC) 6.1.4.2 Da venda entre…