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direito material Todo processo serve para a solução de um problema (resolução de um caso) O objeto do processo é a solução do problema, e esse é o que definirá como o processo deverá se organizar de modo a solucionar aquele problema. - Isso não significa a inferioridade do direito processual ao material, mas apenas que um concretiza o outro sendo ambos interdependentes (Instrumentalidade é exatamente essa forma de interpretação, de compreender o direito processual como meio de…

.................. 31 9. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ................................................. 37 10. NOTA FISCAL .................................................................................................... 39 11. RECIBO DE ENTREGA DE MERCADORIA ..................................................... 40 12. CONTRATO DE FATURIZAÇÃO ....................................................................... 41 13. DUPLICATAS .........................................................

jurisdicional) d o processo .................................. 3.3. 4. Devido processo legal, princípio da cooperação e o modelo do processo civil brasileiro .................................................... 4. 1 . Nota introdutória................................................................................................... "Princípios" dispositivo e inquisitivo. Modelos tradicionais 4.2. de organização do processo: adversaria/ e inquisitorial.............. . . . . . . . . . . .…

caminhada, meu sincero agradecimento e, em especial: A Deus, que me concedeu o dom da vida e do discernimento; A minha família, pela compreensão e o apoio de que necessitei para a realização deste trabalho; Ao meu orientador, Prof. Dr. Luiz Alberton, não apenas pelas lições que ensinou, mas também pelo exemplo de integridade, humildade e dedicação, o qual merece todo meu respeito; A minha namorada Priscila da Silva Weber, pela paciência e companheirismo; Aos meus amigos, pelo…

ALDO SABINO 6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL 1. NOÇÕES, CONCEITO E ABRANGÊNCIA: Mesmos nos primórdios da humanidade sempre foram previstas regras de conduta humana (exs.: cumprir os compromissos assumidos, não lesar o próximo, indenizar por danos causados), as quais, bem mais tarde, deram origem aos direitos substanciais (exs.: direito civil, direito comercial etc.). Mas também inerentes à sociedade são as divergências entre as pessoas e os…

desconstituindo, ou não, o título em que esta se funda.” 2.1. Natureza Jurídica dos embargos Sobre a natureza jurídica dos Embargos à Execução, a doutrina e a jurisprudência consideram-no uma ação autônoma, incidente na execução, e não um recurso, porque configuram um ataque ao título executivo. Os embargos à execução não se voltam necessariamente para invalidar o título executivo. Tem como objetivo, trazer a matéria objeto das impugnações, durante a fase de liquidação, e que não foi…

ensino Vivemos, ainda, forte influência do dogmatismo e do positivismo jurídico. Persiste, em grande parte, a convicção de que o profissional do Direito que pretende ter prestígio deve fazer longas citações de doutrinadores e de dispositivos legais. Não é esse um valor que pretendemos reforçar. As disciplinares ligadas ao Núcleo Português Jurídico podem contribuir de maneira consistente para a conscientização de que o profissional do Direito no terceiro milênio deve ampliar sua visão…

................. 03 2 - CONCEITOS BÁSICOS ...................................................................................................... 03 3 - O PRODUTO ....................................................................................................................... 06 3.1 - CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO ................................................................................. 06 3.2 - ARGUMENTOS DE VENDA ......................................................

para que este examine, refira e opine com relação à matéria. Através das citações de D´Áurea et al (1953:134) : “(...) a perícia é o testemunho de uma ou mais pessoas técnicas, no sentido de fazer conhecer um fato cuja existência não pode ser acertada ou juridicamente apreciada, senão apoiada em especiais conhecimentos científicos ou técnicos”. “(...) a perícia se inclue nos meios de prova, nitidamente diferenciada do testemunho”. Portanto,…

para que este examine, refira e opine com relação à matéria. Através das citações de D´Áurea et al (1953:134) : “(...) a perícia é o testemunho de uma ou mais pessoas técnicas, no sentido de fazer conhecer um fato cuja existência não pode ser acertada ou juridicamente apreciada, senão apoiada em especiais conhecimentos científicos ou técnicos”. “(...) a perícia se inclue nos meios de prova, nitidamente diferenciada do testemunho”. Portanto, Perícia é…