Modelo Peticao Inicial Fgts

divulgue seu escritório em redes sociais, desde que de forma discreta e moderada. Questão 81 Nelson é estagiário de Direito devidamente inscrito nos quadros da OAB. À luz do Regulamento Geral: (a) O cartão de identidade do estagiário tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identidade do advogado, com a indicação “Identidade de Estagiário”, em destaque, e do prazo de validade, que não pode ultrapassar três anos nem ser prorrogado. (b) O estagiário somente poderá praticar…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19a REGIÃO Janeiro/2014 Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário Área Judiciária No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua…

......................................................... 45 4.4 Obrigações Sociais e Previdenciárias ............................................ 46 4.4.1 INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social .............................. 46 4.4.2 FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ........................ 47 4.4.3 PIS – Programa de Integração Social ............................................. 48 4.4.4 COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 48 4.4.5 CSLL

os Pronomes de Tratamento 3.1.2.1 Concordância de Gênero 3.1.2.2 Singular ou Plural 4 REDUÇÕES ORTOGRÁFICAS ............................................................. 11 4.1 SÍMBOLOS 4.2 SIGLAS 4.3 ABREVIATURAS 4.3.1 Regra Geral 5 DEFINIÇÃO e MODELOS: (Os mais comuns aos diversos órgãos da Prefeitura) ..............................................................................................................14 5.1 ATA .........................................................................

competência, no Juizado Especial Federal não existe renúncia tácita. Súmula 17, “Não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência”. Assim, ajuizando o autor uma ação cujo valor exceda ao valor de sessenta salários mínimos e na inicial nada constar a respeito da renúncia, ou seja, não conter a renúncia expressa, o juiz tem o dever de remeter o processo para a vara federal competente. De tal forma e levando em consideração os fatores supracitados, a nova lei…

os Pronomes de Tratamento 3.1.2.1 Concordância de Gênero 3.1.2.2 Singular ou Plural 4 REDUÇÕES ORTOGRÁFICAS ............................................................. 11 4.1 SÍMBOLOS 4.2 SIGLAS 4.3 ABREVIATURAS 4.3.1 Regra Geral 5 DEFINIÇÃO e MODELOS: (Os mais comuns aos diversos órgãos da Prefeitura) ..............................................................................................................14 5.1 ATA .........................................................................

NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM ______________________________________________________________________ ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais 1. Petição inicial .............................................................................................................02 2. Contestação................................................................................................................09 3.…

salário recomposto, como também o pagamento de participação dos lucros, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias, 13º salários e em todos os pagamentos já efetuados ao longo do contrato de trabalho. Requer o reenquadramento do Autor, no seu Plano de Cargos e Salários, na função/cargo a partir de 01/07/2000, data em que foi reposicionado por merecimento para Analista Financeiro Pleno, mesmo por antiguidade. O reclamante adita a inicial o Sr. Fernando José Pires como espelho e pretende o…

civil. Logo, o exercício da mesma função na empresa, atendido os requisitos impostos pela lei, gera a necessária igualdade de salário, podendo o trabalhador prejudicado ou discriminado postular no judiciário trabalhista a equiparação salarial com o modelo ou paradigma. A equiparação ou isonomia salarial esta disciplinada no art. 461 da CLT, que estabelece alguns requisitos para a configuração da equiparação, tais como: Identidade de função: o requerente da equiparação (parangonado) e…

naquela data, o mesmo deverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realização do Certame Licitatório. O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS é das 7h às 13h. A Abertura da sessão inicial do processo licitatório acontecerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, à rua Elviro Mancini, 530, centro. Dia: 08 de Outubro de 2012, às 08:00 horas, na cidade de Brasilândia - MS. 1. DA REGÊNCIA…