Modelo Habeas Corpus Lei Maria Da Penha

pessoa de sua bibliotecária Maria Cristina S. da Silva por valiosas contribuições. Aos familiares de Manoel, a mãe dona Mosa e Zuleika, irmã e tutora que autorizaram e acreditaram em nossa proposta. A todos os que prestaram depoimentos, escritos ou falados: Darci Silveira dos Anjos- guarda vigia do CDE, Ivone Rosa Costa- irmã de Manoel, Gislaine Meireles- atual professora, Francisca Dallabona-ex-professora, Manoel Luiz da Rosa, Marisa Silva- ex-diretora do CDE, Maria Gesilda Rosa-mãe de…

Ipas Brasil Caixa Postal 6558 20030-020 - Rio de Janeiro - Brasil Tels.: (21) 2532-1930 e 2532-1939 Fax: (21) 2210-5266 www.ipas.org.br ipas@ipas.org.br Organização Cecília de Mello e Souza Leila Adesse Autores Cecília de Mello e Souza Maria Luiza de Carvalho Maria Beatriz Galli Alcântara Rosana dos Santos Alcântara Colaboração Fabiana Gaspar Luciana Campello Ribeiro de Almeida Edição Heloisa Frossard Capa Felipe Lopes da Cruz Foto da capa Efenzi Fusão de imagens Alessandra Foelkel…

ininterrup- tamente até 1942, quando a chamada Reforma Capanema (Leis Orgâ - nicas do Ensino) retira a obrigatoriedade do ensino de Sociologia na escola secundária. A partir dal e principalmente tecimentos políticos ocorridos no país pós-64-, a com os acon Sociologia foi sendo posta de lado: nesse período foi ministrada apenas nos cursos de Habilitação para o Magistério. É só com a recente promulgação da Lei 7 044/82 que a Sociologia e demais ciências humanas…

Castelo e Conceição. Milton - Paraíso Perdido Mundo - Cia. Francesa das Índias (1664). D. Pedro torna-se Príncipe Regente de Portugal (1667). Tratado pondo fim às guerras contra a Espanha (1668) Mundo - Fundada Académie d’Architecture em Paris (1671). Lei de Hooke (1676). Brasil - permitida entrada navios estrangeiros nos portos do Brasil; Bandeiras de Fernão Dias e Bartolomeu B.Silva, o Anhangüera (1876). Povo derruba governador Salvador Correia de Sá e Benevides e, Terminam obras da…

que sua construção obedece a um conjunto de prioridades, princípios, objetivos, normas e diretrizes bem definidos. Entretanto, numa sociedade de conflitos e interesses de classe, as políticas públicas são o resultado do jogo de poder determinado por leis, normas, métodos e conteúdos que são produzidos pela interação de agentes de pressão que disputam o Estado.Para BONETI, as políticas públicas enquadram-se como o resultado do jogo de forças sociais que se formam das relações de poder de…

verificado, a doutrina é rica em conceitos obri­ gacionais precisos, como "complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outrem", no dizer de CLóv1s BEv1LÁQUA6• Segu ndo MARIA HELENA D1N1z1 os direitos obrigacionais, ou creditó­ , rios são relativos por se dirigirem a pessoas determinad as, não sendo erga omnes, encerrando uma prestação positiva ou negativa consu bstanciada em dada cond uta. Já tivemos a…

ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA…

NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes CECRIA Coordenação Geral do CECRIA Neide Castanha Redação Relatórios Regionais - Coordenações Regionais Relatório Nacional - Coordenação Nacional Organização do…

..... 27 2.4. Legislação Especial: 2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n.º 4.898/65. ...................................................................................................................................... 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069/90. ..................................................................................................................... 02 2.4.3. Lei de Crimes Hediondos - Lei n.º 8.072/90. ...............................

documentos e informações indispensáveis. Devemos um agradecimento muito sentido ao Senhor Professor Doutor Jónatas Machado pelo seu aconselhamento sempre lúcido e pelo acompanhamento constante ao longo das várias fases deste projeto. Agradecemos à Drª Maria Natália Neves, pelo auxílio no que respeita à língua inglesa e à revisão final das provas. À Drª Ana Paula Silva agradecemos o inestimável auxílio na criação da página web dedicada ao livro, bem como a elaboração da capa e contracapa…