Modelo De Recebimento Do Juiz

PETIÇÃO INICIAL AÇÃO MONITÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU - SANTA CATARINA. FULANA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° XXXXXXXXXX e na IE sob n° XXXXXXXXXX, com sede nesta cidade, à rua XXXXXXXXXX, n° XXXXXXXXXX, bairro Vila Nova, CEP 89.035-300, fone/fax: XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXXXXXXX @zaz.com.br, neste ato representada por seu Sócio-Gerente(1), Sr. João da Silva, brasileiro, casado,…

impugnações, durante a fase de liquidação, e que não foi considerada pelo juiz, forçando, assim, uma nova sentença, que poderá ser recorrida por meio do Agravo de Petição, devolvendo a matéria impugnada , ao Tribunal ad quem. 2.2.Pressupostos de Admissibilidade De acordo com o artigo 844, caput, da CLT, os pressupostos de admissibilidade dos embargos, na execução trabalhista – é a garantia do juízo e o requisito fundamental para o recebimento dos Embargos à Execução é que a matéria já…

ROTINAS ...........................................................................................................34 3- INSTRUMENTOS DE TRABALHO 3.1- ESPECIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRABALHO POR ROTINA ....................................41 3.2- MODELOS DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO DO APOIO TÉCNICO 3.2.1- CAPTAÇÃO, CADASTRAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES PARCEIRAS 3.2.1.1- LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES..........45 3.2.1.2-DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL…

METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICA: MAYSA VICENTE MARQUES 1. TEMA: Instituições da Persecução Penal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O modelo inquisitório nas Instituições da Persecução Penal, e a influência dos discursos punitivistas nas decisões judiciais criminais dos magistrados da comarca de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: Tendo em vista o modelo processual acusatório adotado pela Constituição Federal Brasileira, as decisões judiciais são pautadas por uma visão inquisitorial…

sentença e suas conseqüências em relação ao recurso correspondente 6. Agravo de Instrumento 6.1. Cabimento e objeto 6.2. Juízo de admissibilidade e de mérito 6.2.2. Negativa de seguimento 6.2.3. Provimento liminar 6.2.4. Recebimento e remessa ao julgamento colegiado 6.3. Do Juízo de Retratação 6.4. Efeitos 6.4.1. Efeito devolutivo 6.4.1. Efeito Suspensivo 6.4.1. Efeito ativo 6.4.1. Efeito expansivo 6.5. Legitimidade e interesse 6.6.…

Modelos Petição Habeas Corpus August 25, 2008 at 3:22 am (Modelos) Como estudante de Direito, tenho consciência que a maior demanda virtual nesse ramo é na procura de modelos de petição, despachos e sentenças. Eu já fui vítima dessa ferramenta maravilhosa, pois também sou filha e seguidora de Deus. Por isso, a partir de hoje, começarei a disponibilizar alguns modelos de minha autoria, que poderão ser usados ilimitadamente pelos acadêmicos de Direito que pretendem dar o golpe no seu professor

das estradas, em 1995 a União iniciou o Programa de Concessão de Rodovias Federais, conforme a Lei nº 8.987/2005, com a concessão da rodovia Rio – Petrópolis – Juiz de Fora, sendo um total de 858,6 km de malha rodoviária em cinco trechos. Em 2007 foram licitados mais 2.600 km em sete trechos de rodovias. E em 2009 mais 680,7 km. Porém o modelo de concessão adotado pelo governo brasileiro apresenta alguns problemas se considerado a longo prazo, primeiramente, a estrutura das rodovias…

É escrito, nos termos do art. 9º, CPP; É inquisitivo: não tem contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV, CF); É sigiloso: art. 20, CPP – garante a eficácia da investigação; preserva a privacidade do investigado.  Só não é sigiloso para: o juiz; MP; e advogado Obs.: art. 7º, EAOAB – o advogado tem sempre acesso aos autos do inquérito policial e ao preso: em razão do desrespeito ao estatuto, o STF editou a súmula vinculante 14. Contra ato ou decisão que negar acesso aos autos, cabe…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REDES DE COMPUTADORES QUALIDADE DE SERVIÇOS (QOS) GLEDSON BRAGA FÁVERO JUIZ DE FORA ABRIL,2013 QUALIDADE DE SERVIÇOS (QOS) GLEDSON BRAGA FÁVERO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Redes de Computadores, Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, como requisito parcial para obtenção do título especialista em Redes de Computadores. Orientador: Prof. Marcelo Moreno JUIZ DE FORA …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2.º VARA CRIMINAL COMARCA DE VARZEA DA PALMA – MG Processo nº 0708.06.018197-9 ÉDERSON VINÍCIUS SOARES, brasileiro, solteiro, profissão não informada, nascido no dia 05/08/1984 em Pirapora/MG, filho de Éder Miranda Soares e Maria de Fátima Ribeiro, residente na Rua Paulo Sexto, n.º 644, bairro Nossa Senhora de Fátima, Várzea da Palma por intermédio de seus advogados abaixo assinado nos autos da ação que lhe move o Ministério Público, processo em…