Modelo De Oficio Solicitação

CONSIDERADAS CAUSADORA DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, A CONCESSÃO DA LP DEPENDERÁ DE APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE (EIA/RIMA).  ESSES INSTRUMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA SOLICITAÇÃO DE FI-  DURANTE O PROCESSO DE OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA, SÃO ANALISADOS DIVERSOS FATORES QUE DEFINIRÃO A VIABILIDADE OU NÃO DO EMPREENDIMENTO QUE SE PLEITEIA. É NESSA FASE QUE:  SÃO LEVANTADOS OS IMPACTOS…

setores. Assim, em atendimento às solicitações que o mandato vem recebendo, decidimos elaborar um Manual Jurídico de Proteção Animal e disponibilizar modelos de ofícios, notícia-crime, representação, ação civil pública, estatuto e outros documentos fundamentais para instruir as atividades dos defensores dos animais. Ressalta-se que os modelos das peças podem ser utilizados para defesa dos animais em inúmeros casos, não somente para os aqui sugeridos, que são apenas ilustrativos.…

de Identidade será efetuada mediante simples solicitação do interessado, vedada qualquer outra exigência, além daquela prevista no art. 2º desta Lei. Art 8º - A Carteira de Identidade de que trata esta Lei será expedida com base no processo de identificação datiloscópica. Art 9º - A apresentação dos documentos a que se refere o art. 2º desta Lei poderá ser feita por cópia regularmente autenticada. Art 10 - O Poder Executivo Federal aprovará o modelo da Carteira de Identidade e…

do Poder. Contudo, diz o jurista, a liberdade absoluta do homem, na procura do seu próprio interesse, sem interferência do Estado, desfavoreceu a união dos trabalhadores. Como exemplo disso, cita o renomado jurista a supressão das corporações de ofícios, primeiramente em razão da prevalência da liberdade de comércio e, posteriormente, com o advento da Lei “Chapelier” (França) que assim decretou: a) a proibição de toda espécie de corporação de cidadãos do mesmo estado ou profissão, e…

……………........ 10 9 – Referências Bibliográficas……………………………………………………….. 10 1- Tema As dificuldades encontradas pelos candidatos aos benefícios da lei de incentivo ao esporte de Curitiba. 1.1 – Definição do Problema Conceitos, princípios e modelos de planejamento estratégico que visam uma melhor compreensão dos problemas encontrados pelos atletas em serem beneficiados com a lei de incentivo ao esporte de Curitiba. 2- Justificativa Nos dias atuais é crescente a…

alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio; XI - proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei; XII - impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados; XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

– lavrada em 05/11/2012 às 09h33 – ÓRGÃO 277490, requerendo desde já, o arquivamento da decisão imposta pela autoridade de trânsito, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1)- O Recorrente é proprietário do veículo de Marca/Modelo VW/GOL 1.0, Ano/Modelo 2009/2010, de Cor:Prata, Categoria: Aluguel, Combustível: Alcool/Gasolina, de Placas nº. ......, RENAVAN ......., Chassi ......, AL. FID./BANCO VOLKSWAGEN S.A., devidamente licenciado no Município de Paranavaí, Estado do…

( a data e o horário do evento sempre são definidos segundo a agenda do reitor ou de quem for o responsável direto pelo evento). ▪ Hora: ▪ Local: (deve ser definido de acordo com o tipo de evento). ▪ Providências : ▪ Solicitação do Espaço por ofício ou contrato; ▪ Autorização para utilização do espaço: nome, cargo, telefone. ▪ Confirmação da reserva: data, por documento, por telefone. ▪ Detalhamento do local ▪ Localização exata: acesso ▪ Aspectos…

públicos. Portanto, é necessário que haja revisão das normas de elaboração de documentos, atualizando-as e tornando-as instrumentos facilitadores de um processo de qualidade da produção documental do município. Essa atualização também favorece um modelo de comunicação institucional mais ágil e contemporâneo. Ao redigir documentos no serviço público são dispensados recursos diversos, tais como o tempo – tão valioso nos dias atuais, recursos materiais, humanos e financeiros. É necessário…

DAS-3, da Agência de Defesa Agropecuária, a partir de 09 de maio de 2012, atendendo à solicitação constante no OFÍCIO/ADAPEC/GAB Nº 443/2012, de 07 de maio de 2012. ALEXANDRE GALVAN BARBOSA FERRAZ, matrícula nº 886694-5, do cargo em comissão de Gerente de Unidade Local de Execução de Serviço – DAS-3, da Agência de Defesa Agropecuária, a partir de 09 de maio de 2012, atendendo à solicitação constante no OFÍCIO/ADAPEC/GAB Nº 443/2012, de 07 de maio de 2012. Ano XXIV - Estado do…