Modelo De Obrigação De Fazer Infiltração

condomínios e particulares. 2.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2.3. ANÁLISE DA ESTRATÉGIA Os consumidores da prestação de serviço da empresa são pessoas físicas, e jurídicas em geral que necessitam de proteger seus investimentos contra a infiltração. Para melhor identificação dos clientes, segue em anexo Carta de referencia de clientes atendidos pela empresa.(Anexo II) Após visita técnica e análise de dados coletados na empresa, foi possível identificar pontos, como…

agrotóxicos no município, bem como a destinação final dos efluentes em corpos d’água; IX- deliberar sobre a instalação ou ampliação de indústrias; X- sugerir vetos a projetos inconvenientes ou nocivos à qualidade de vida municipal; XI- cumprir e fazer cumprir as leis, normas e diretrizes municipais, estaduais e federais de proteção ambiental; XII- zelar pela divulgação das leis, normas, diretrizes, dados e informações ambientais inerentes ao patrimônio natural, cultural e artificial…

.......... 184 10.3 Da pactuação através de norma coletiva no Brasil................................. 187 CAPÍTULO XI Do Descumprimento da Cláusula de Não-Concorrência nos Contratos Individuais e Coletivos de Trabalho 11.1 Da obrigação de fazer e a estipulação de multa cominatória................. 190 11.2 Da indenização por perdas e danos........................................................ 191 11.2.1 Dos danos materiais.............................................

condutor Pessoa devidamente habilitada e que utiliza o veículo segurado, no mínimo 03 (três) dias da semana. Havendo mais de um condutor nesta condição deverão ser utilizados os dados da pessoa mais jovem entre eles. Proponente Pessoa que pretende fazer um seguro e que já firmou, para esse fim, a proposta de seguro. Proposta de seguro Instrumento que formaliza o interesse do proponente em efetuar o seguro, na qual constam as informações necessárias para a precificação do risco…

Coisa Certa ............................................. 173 Seção II – Das Obrigações de Dar Coisa Incerta ......................................... 174 Capítulo II – Das Obrigações de Fazer ........................................................... 174 Capítulo III – Das Obrigações de Não Fazer .................................................. 175 Capítulo IV – Das Obrigações Alternativas .................................................... 175 Capítulo V – Das…

como meta principal a propagação da fé e a expansão de influências política e social. Com esse propósito, a Igreja no Brasil encampou a “restauração” de sua presença efetiva dentro do espaço sociopolítico e religioso brasileiro. Contudo, aquele modelo de atuação entrou em crise, após a Segunda Guerra Mundial, passando por significativos questionamentos e abalos por conta das mudanças sociais ocorridas no Brasil, que se consolidaram no período pós-guerra. Nesse sentido, concordamos…

constatada como insuficiente frente ao novo modelo de sociedade e seus paradigmas emergentes. Considerando as interfaces subjacentes a essa discussão, retomam-se a importância da universidade em investir na formação continuada calcada no ensino, pesquisa e extensão, conforme as metas e objetivos do projeto pedagógico. Desenvolve a perspectiva que valoriza a pesquisa da prática docente nas instituições como rica possibilidade de superação do fazer tradicional…

da prática do ato, cabendo, ao síndico, com autorização judicial, mandar desmanchá-Ia, à custa do transgressor, se êste não a desfizer no prazo que lhe fôr estipulado. § 2º O proprietário ou titular de direito à aquisição de unidade poderá fazer obra que (VETADO) ou modifique sua fachada, se obtiver a aquiescência da unanimidade dos condôminos Art. 11. Para efeitos tributários, cada unidade autônoma será tratada como prédio isolado, contribuindo o respectivo condômino,…

de vida tem muito a ver com a racionalidade do desenvolvimento econômico do Estado, que marginalizou a proteção do meio ambiente. Verifica-se, nesta perspectiva, que a crise ambiental contemporânea configura-se, essencialmente, no esgotamento dos modelos desenvolvimentistas levados a efeito nas últimas décadas, nomeadamente as de 60 e 70, que, a despeito dos benefícios científicos e tecnológicos daí decorrentes, trouxeram, no seu bojo, a devastação do meio ambiente e a escassez dos…

romana, incluindo assembleias populares que permitiram aos líderes tribais ter uma voz ativa em matérias políticas.37 Os artefactos deixados por Romanos ou pelos invasores são na sua maioria similares, sendo nítida a inspiração dos objetos tribais nos modelos romanos.38 De igual modo, a maior parte da cultura intelectual dos novos reinos baseava-se directamente nas tradições intelectuais romanas.39 No entanto, uma diferença substancial foi a perda gradual de rendimento tributário em…