Modelo De Notificação Extrajudicial De Não Renovação Do C

Empresa; Do Empresarial, dos Prepostos, do Gerante, do Contabilista e outros Auxiliares da Atividade Empresarial, da Escrituração Empresarial; Teoria das Sociedades Empresárias; Personificação das Sociedades Empresárias; Classificação; Sociedades não Personificadas; Dissolução e Liquidação das Sociedades Empresárias; CRONOGRAMA LETIVO – 1º SEMESTRE DE 2.013 |DATA |ATIVIDADE

exploração de serviços de Cantina. 1.2. Fazem parte integrante deste edital: a) Anexo I – Check List; b) Anexo II – Modelo de declaração de emprego de menor. c)Anexo III - Declaração de estar ciente das “Normas para Funcionamento das Cantinas”, nos termos da Portaria Conjunta COGSP/CEI/DSE de 23/03/2005 e que irá explorar pessoalmente a Cantina Escolar . d) Anexo IV – Modelo de proposta de oferta. e) Anexo VI – Minuta do contrato 1.3 DESCRIÇÃO DO OBJETO: NATUREZA DOS SERVIÇOS…

São Tributos Municipais: I – Impostos: a) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU); b) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); c) Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI); II – Taxas: a) Taxa de Expediente e Serviços Diversos; b) Taxa para Execução de Obras e Habite-se; c) Taxa de Licença para Localização; d) Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos; e) Taxa de Fiscalização Sanitária; f) Taxa…

4.1 Principais motivos que levam à terceirização da informática 11 4.2 Exemplos de terceirização bem sucedida 12 5 Preparação para terceirização 17 6 O contrato 21 6.1 Como elaborar um contrato de prestação de serviços 22 6.2 Modelo de contrato de prestação de serviços de informática 24 7 Problemas da Terceirização da Informática 37 7.1 Dependência da Empresa Contratante em Relação à sua Prestadora de Serviços 41 7.2 Exemplo de terceirização mal…

Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) 7 Manual de Direito…

INTRODUÇÃO Noções preliminares da matéria: O direito possui a incumbência de disciplinar a convivência entre a sociedade ou grupo de pessoas, objetivando o alcance da paz social e, com isso, obstando contendas em razão dos mais variados motivos. Não existe uma sociedade humana, por mais simples que seja, sem um ordenamento jurídico, ou melhor, sem um conjunto de regras que disciplina as condutas dos seus conviventes. Importante frisar que esse direito poder ser exercido das mais…

anteriormente chamada Direito Comercial passou a ser denominada Direito Empresarial, a qual não se preocupa apenas com as atividades de intermediação de mercadorias, mas também com o sincronismo dinâmico das relações de comércio, de produção e de prestação de serviços. 1.2. Características: são características do Direito Empresarial: a) dinamismo: mutável, sofre constantes mudanças; b) cosmopolitismo: aplicação mundial; c) inovadorismo: sofre várias evoluções econômicas; d) onerosidade:…

proporcionar ao universitário um conhecimento didático e, ao mesmo tempo prático. A Economia tem atraído muitos profissionais em função das crises as quais o mundo passou e vem passando, pois a globalização interligou os mercados e, qualquer profissional não deve ficar alheio ou distante dessas informações, uma vez que pode ser diretamente ou indiretamente envolvido. Em relação ao estudante da área jurídica, conhecer a Economia é sinônimo de profissional com visão mercadológica e…

12 Licença voluntária no CPI/96 13 Licença de Marcas 13 Cessão 14 Cessão de Marcas 14 Cessão de Patentes 15 Know How 15 Know How e oportunidade concorrencial 15 Know How e oportunidade concorrencial 15 Patente e Segredo: Vale o quê? 16 Razões para não patentear 16 Contrato de Know How 16 TRIPS - Práticas anticompetitivas e propriedade intelectal 17 O CADE e os contratos de tecnologia 18 Franchising 19 Bibliografia sobre Franchising 20 Contratos relativos às obras protegidas pelo Direito Autoral

valorizado pelo cidadão, viu, ano a ano, o aumento significativo do número de processos, exigindo medidas enérgicas para dar tratamento adequado ao grave problema, sob pena de negação ao direito e esfacelamento de suas atribuições constitucionais. Não é mais admissível o magistrado centralizador e burocrático de outros tempos, que, atento à segurança processual, sacrificava a celeridade em nome da garantia, ocasionando sério entrave no andamento dos feitos, que ficavam acumulados nos gabinetes.