Modelo De Ensaio Com Lauda

TRES Tinha toda a aparência de um fazendeiro, com um chapéu de palha, um macaco limpo, uma camisa de trabalho caqui, bem passada, botas. Mascava tabaco e cuspia-o para a água escura sob o pontão. Mascava como um fazendeiro. A sua pick-up, embora de modelo recente, estava castigada pelas intempéries e parecia habituada à poeira das estradas de terra. Matrícula da Carolina do Norte. Estava a uns cem metros, parada na areja, na outra extremidade do cais. Era meia-noite da primeira…

vez era diferente. A mulher era um pedaço de fêmea, completamente dentro dos padrões de beleza da época: loira, seios generosos à la Marilyn Monroe, vestidos apertadíssimos na cinturinha fina, boca larga e lábios carnudos; enfim, bem dentro do modelo sedutor do fim da década de 50 e início dos anos 60. O nome dela era Simone. Eles se conheceram através de amigos comuns. A vivência amorosa dela já era profunda. Tinha duas filhas, de pais diferentes, Silvia, morena e mais calma, e…

nulla poena sine previa lege deveu-se a FEUERBACH (CEREZO MIR, Curso de derecho penal español – Parte general, v. 1, p. 163; JIMÉNEZ DE ASÚA, Lecciones de derecho penal, p. 14 e 57). É a consagração da tipicidade (adequação dos fatos concretos ao modelo legal previsto na norma penal), que é a elaboração científica do princípio no contexto do direito penal. 4-A. Diferença entre mera legalidade e estrita legalidade: a primeira é uma “norma dirigida aos juízes, aos quais prescreve a…

dispõe que: “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação”. Humberto Theodoro Júnior em ensaio sob o título “Tutela Antecipada e Tutela Cautelar”, estampado na Revista dos Tribunais vol. 742/40-56, pondera que: “Justifica-se a antecipação de tutela pelo ‘princípio da necessidade’, a partir da constatação de que sem ela a espera…

humanizadas; j) o foco de assistência é voltado à vítima; k) a comunicação do infrator pode ser feita diretamente ao Estado ou à vítima. Não é preciso ressaltar ter sido a Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) um marco na concretização de um modelo de Justiça Restaurativa. Pode não ter sido, ainda, o ideal, mas foi o possível. Outras leis advieram (ex.: Lei 9.714/98, que alterou e introduziu penas alternativas), proporcionando o surgimento de mais normas sinalizadoras da…