Minuta Projeto Social

apresentada a minuta do Regimento Interno da “6ª Conferência”, que foi aprovada sem alteração ou emenda. Na mesa da abertura, presença de autoridades e representantes (foto): o adolescente José Ray Conceição Silva, da Comissão Juvenil do Fórum DCA/Açailândia; o Procurador do Municipio, Julio Cesar Sá Gonçalves, representando o Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos; o Presidente do COMUCAA., Siley Elcen Santos; Waldelice Costa, representante da Secretaria e do Conselho de Assistência…

Partindo dos debates e sugestões da primeira fase, formulou-se a minuta do anteprojeto que voltou a ser debatida, numa segunda fase, em processo de construção colaborativo com participação da sociedade. Os debates públicos dessa segunda fase foram iniciados em 8 de Abril e encerrados em 30 de maio de 2010. Após mais de um ano, em 24 de agosto de 20113 , o projeto de lei foi encaminhado à Câmara, recebido sob o número 2126/2011. Vários projetos de lei sobre o tema da regulação da…

do empreendimentos, 4-1 4.2. Termos de referência, 4-2 4.3. Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, 4-2 4.4. Relatório Ambiental Simplificado – RAS, 4-3 4.5. Relatório de Controle Ambiental – RCA, 4-4 4.6. Projeto Básico Ambiental – PBA, 4-4 4.7. Plano de Controle Ambiental – PCA, 4-4 4.8. Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA, 4-4 4.9. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRDD, 4-5 4.10. Estudo de Viabilidade Ambiental…

ELEMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PROJETO DOS GALPÕES DE TRIAGEM FICHA TÉCNICA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Presidente MINISTÉRIO DAS CIDADES MARCIO FORTES DE ALMEIDA - Ministro de Estado LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental MANOEL RENATO MACHADO FILHO- Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica Substituto NADJA LIMEIRA ARAUJO – Gerente de Projeto MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CARLOS MINC BAUMFELD –…

privada, cuja esta investe na obra com o seu próprio capital, contudo, recebe remuneração mediante as tarifas cobradas aos usuários. Além de conceituar a PPP, a finalidade primordial é especificar a Parceria Público-Privada dos Resíduos Sólidos, cujo projeto foi implementado na região metropolitana de Minas Gerais, abrindo um processo de licitação por concorrência, visando a exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final desses…

NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE , para exame e aprovação das minutas do Edital e Anexos I, II, III e IV, nos termos do parágrafo único, do artigo 38, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca - CE, 05 de outubro de 2011. VILMA BARBOSA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PARECER JURÍDICO INTERESSADO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO ASSUNTO: LICITAÇÃO. ANÁLISE DE MINUTAS DE EDITAL E TERMO CONTRATUAL. ART. 38, § 1º.…

satisfação dos usuários. * Tecnologia: uso de tecnologia, visando o melhor atendimento à sociedade em geral. * Imagem: construção de auto-imagem. * Levar a sociedade a confiar nos serviços prestados pelas concessionárias. Impacto Social Melhoria na qualidade de vida da população do Rio Grande do Sul. Objetivos Estratégicos Dar solução às demandas dos usuários e concessionários, nas áreas de saneamento, rodovias, portos e hidrovias, irrigação, transportes…

ressalto que o planejamento tributário é fundamental para a continuidade das empresas. Sendo assim, neste trabalho será demonstrado que é possível agir dentro da lei para reduzir o ônus tributário. Será estudada a possibilidade de implantação de um projeto para inclusão no ISS Tecnológico, que é um incentivo fiscal oferecido pela Prefeitura Municipal de Curitiba. 1.1 TEMA Implantação do Incentivo Tributário “ISS Tecnológico” na empresa C.O.M. do…

Annanda Martins Silveira GERENCIAMENTO DAS COMUNICAÇÕES DO PROJETO ..................................................1 Planejar o gerenciamento das comunicações ....................................................2 Planejar o gerenciamento das comunicações: entradas .......................2 Planejar o gerenciamento das comunicações: Ferramentas e técnicas ...........................................................................3 Planejar o gerenciamento das comunicações: saídas........

ÉTICA A ética é uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência moral", estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas. Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo e errado, do bem e do mal. Embora relacionada com o agir individual, essas