Ministério Dos Transportes

INTRODUÇÃO Transporte Rodoviário: é aquele que se realiza em estradas de rodagem, com utilização de veículos como caminhões e carretas. O transporte rodoviário pode ser em território nacional ou internacional, inclusive utilizando estradas de vários paises na mesma viagem. Produtos Perigosos: Quaisquer materiais sólidos, líquidos ou gasosos que sejam tóxicos, radioativos, corrosivos, quimicamente reativos, ou instável durante a estocagem prolongada em quantidade que representa uma…

projetos e programas de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura dos portos marítimos. Compete ainda à SEP/PR a participação no planejamento estratégico e a aprovação dos planos de outorgas, tudo isso visando garantir segurança e eficiência ao transporte marítimo de cargas e de passageiros. Os projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria estão divididos em três frentes: obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); revitalização e modernização portuária e…

Direito Administrativo INSS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – AUTARQUIA O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil vinculada ao Ministério da Previdência Social que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios para aqueles que adquirirem o direito a estes benefícios segundo o previsto em lei

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 1. Definição de Transporte Aquaviário Refere-se à modalidade de transporte que utiliza veículos (navios, barcas, barcaças, etc) que usam como meio de deslocamento a água (mares, rios, canais). O transporte aquaviário sub-dividido por área de atuação: Transporte marítimo – refere-se ao transporte aquaviário realizado nos mares. Transporte de cabotagem – refere-se ao transporte marítimo feito de porto em porto, ao longo de uma costa, sem grande afastamento da mesma.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; Roubos ou outras espécies de violência física nas…

TRANSPORTE De acordo com a Resolução n° 11 art. 4°, § I, aprovada pela Diretoria de Infraestrutura Terrestre (DINT), faz-se entender que carga indivisível é considerada como carga indivisível é considerada como carga unitária, ou seja, é representada por uma única peça peça estrutural ou por um conjunto de peças fixadas por rebitagem ou solda. No art. 5° da mesma Resolução, a condição de transporte de carga indivisível deve ser feita em veículos adequados que apresentem estruturas, estado de

particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º É vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação, elaborado pelo Ministério da Justiça, na forma desta lei.…

Regulamento Federal para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Resolução CONTRAN nº 38/98, dispõe sobre a Identificação de entradas e saídas de postos de abastecimento de combustíveis, oficinas, estacionamentos e garagens. Portaria nº 27 de 19 de setembro de 1996 do Departamento Nacional de Combustíveis (atual ANP – Agência Nacional do Petróleo) – Gás Liquefeito de Petróleo. Portaria nº 204/1997-MT. Aprova as Instruções Complementares aos Regulamentos dos…

início em 1962, tendo como principal finalidade o transporte rodoviário de mercadorias. Ao longo dos anos foi sendo reestruturada sofrendo diversas alterações, que resultaram no seu fortalecimento e adequação às exigências do mercado. Para além do transporte rodoviário de mercadorias, esta empresa oferece aos seus clientes uma grande diversidade de serviços na área da logística e transportes, tendo se tornado numa das principais empresas de transporte nacionais, com o principal…

MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA SISTEMÁTICA 2013 MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PROGRAMA – 2048 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO Ação 10SS - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Ação 10SR - Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Ação 10ST - Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados. Ação 2D47 - Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego. MINISTÉRIO