Ministério Dos Transportes

GESTÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO USADO Isaac Almeida Nilson Ferreira Promoção: Ministério do Meio Ambiente A operacão de troca de óleo lubrificante automotivo e seus resíduos Promoção: Ministério do Meio Ambiente A operação de troca de óleo lubrificante automotivo e seus resíduos • Principais resíduos gerados na troca de óleo lubrificante automotivo Além do óleo lubrificante automotivo usado, durante as operações de troca, é comum a geração de outros…

TRANSPORTES RODOVIARIOS NO BRASIL Transporte Rodoviário no Brasil Página 1 1 – Introdução O desenvolvimento econômico de uma nação está fortemente relacionado com os transportes. Assim, é natural verificar-se que as regiões mais desenvolvidas do Brasil possuem também os maiores indicadores de transportes. Além disso, percebe-se que a evolução econômica traz consigo a necessidade de mais infraestrutura para este seguimento. A malha rodoviária nacional tem-se mantido…

ELÉTRICAS S.A. O presente Consórcio obteve a concessão para a exploração do potencial hidráulico em trecho do Rio Tibagi, conforme Decreto de 28 de junho de 2007, emitido pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o Artigo 3º do Decreto supracitado, as Concessionárias poderão estabelecer linhas de transmissão destinadas ao transporte de energia elétrica aos seus respectivos centros de carga, sendo-lhes facultada a aquisição negociada das respectivas servidões, mesmo que em terrenos de…

TARIFÁRIAS E TRIBUTÁRIAS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 23/11/2012 PROFº AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atua na regulação e fiscalização de transportes nos ramos rodoviário, ferroviário e dutoviário do Brasil. Segundo o artigo 21 da Lei nº 10.233/01[1], trata-se de uma entidade integrante da Administração Federal indireta, vinculada ao Ministério dos Transportes e submetida ao regime…

caso dos portos ainda sob jurisdição federal, concedendo-lhes autonomia administrativa e financeira. No âmbito federal, são mantidas as funções de supervisão, controle e promoção da atividade, para que não se perca a visão sistêmica da cadeia de transporte nacional. Para a execução desta política o governo instituiu o Programa de Desestatização dos Portos, constituído de dois subprogramas: Privatização dos Serviços Portuários e Reestruturação das Administrações Portuárias. O Programa…

HFA MD Articulação Governamental Hospital das Forças Armadas - HFA MD Articulação Governamental Comando da Marinha - CMAR MD Articulação Governamental Comando da Aeronáutica - COMAER MD Articulação Governamental Ministério da Fazenda – MF MF Desenvolvimento Econômico e Produtivo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA MS Social Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA MS Social…

2013 Coordenação Director Nacional da Saúde – Júlio Rodrigues _______________________________________________ Elaboração Júlio Rodrigues – Direcção Nacional da Saúde Adilson Fragoso – Ministério do Ambiente Margarida Santos – Direcção Geral do Ambiente Ivandra Neusa – Hospital Agostinho Neto Colaboração MINISTÉRIO DA SAÚDE – DIRECÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – DEZEMBRO 2012 Pág. 1 Índice 1. INTRODUÇÃO…

Elétricos de Potência. ABNT NBR 11564 - Embalagem de Produtos Perigosos - Classes 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9. CLT - Título II - Capítulo V - Seção XIII - Atividades Insalubres ou Perigosas. Decreto no 96.044, de 18/05/88 - Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Lei no 7.394, de 29/10/85 regulamentada pelo Decreto no 92.790/86 cria a Profissão de Técnico em Radiologia. Portaria MD/EB/DL n° 18-D LOG, de 7/11/2005 - Normas para classificação de substâncias…

escola perto de casa, é dever do Poder Público ofertar transporte escolar gratuito e de qualidade para os alunos. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar,(PNATE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído pela Lei 10.880/04, tem por objetivo custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esferas municipal ou estadual e para a contratação de serviços terceirizados de transporte. Para a garantia de uma política…

de processos junto a órgãos federais e diplomáticos. Nossa área de atuação inclui a Secretaria da Receita Federal, secretaria de comércio exterior, departamento técnico de tarifas, Banco Central do Brasil, Federação das Indústrias, além de Ministérios, Embaixadas e Consulados. Para maior agilidade temos equipes localizadas em Viracopos, Cumbica, Santos, podendo a critério do cliente, abrir parcerias em outros pontos do território nacional. Não importa o volume, complexidade ou…