Ministerio Do Trabalho Fiscalização

RONDONIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DISPOSISÕES GERAIS E FISCALIZAÇÃO DA LEI DOS MOTORISTAS 12.619/2012 Michele Aparecida Palmeira Orientador (a): Prof. Adm. Dirce Ivone Orth VILHENA/RO 2014 Ficha Catalográfica DISPOSIÇÕES GERAIS E FISCALIZAÇÃO DA LEI DO MOTORISTA 12.619/2012 Michele Aparecida Palmeira Dirce Ivone Orth RESUMO Este trabalho objetiva apresentar e comentar alguns pontos…

A: ALEX TAIRA DE VASCONCELLOS HÉLIO ESBÍZARO NETO JOSÉ OCTÁVIO P. PAES DE LIMA PROFESSORA: Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite 1 – O cipeiro deve ser um profissional de segurança do trabalho? Não, o cipeiro é um trabalhador leigo como qualquer outro funcionário da empresa. 2 – Perante a justiça do trabalho o cipeiro recebe algum tipo de privilégio se comparado aos demais funcionários? Não, os membros da CIPA são voluntários. 3 – Uma construtora com vários canteiros precisa ter…

.........................................................................4 Trabalho Escravo – Triste Realidade..........................................................5 Dos Direitos Humanos......................................................................6 Da Constituição Federal....................................................................7 Fatores que Contribuem para a Prática de Trabalho Escravo.....................8 Alojamento...................................

Gomes Dierckx Turma TCE-131A Trabalho entregue para avaliação da disciplina Procedimentos de Importação e Exportação ministrada pelo Prof. Edmilson Lima. CURITIBA 2014 FACULDADES OPET OS ÓRGÃOS ANUENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR Alice Alves Gomes Dierckx Turma TCE-131A RESUMO Este trabalho busca listar e apresentar as atribuições de cada órgão anuente no…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO O que é: O Tribunal de Contas da União (TCU) é um Tribunal administrativo, responsável por auxiliar o Congresso Nacional no controle externo, ou seja, na fiscalização contábil das contas públicas nacionais, e das empresas supranacionais nas quais a União tenha participação do capital social, tanto direta quanto indiretamente, como por exemplo, a Itaipu Binacional. O Tribunal de Contas da União é, portanto, vinculado ao Poder Legislativo. As atribuições…

CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem…

Exercicios de Legislação em Segurança do Trabalho 1- Como é remunerada a atividade prestada em ambiente perigoso? 30% do salário mínimo. 2- Qual a competência das Delegacias Regionais do Trabalho, no limite de sua jurisdição? Promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, adotar as medidas que se tornem exigíveis, determinando as obras e reparos que se façam necessárias e importar as penalidades cabíveis por descumprimento das normas constantes.…

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Contabilidade Fiscal. ------------------------------------------------- Trabalho apresentado pelos alunos: Diego Campos, Ítalo das Virgens, Lincoln Sousa, José Ricardo, José Marques, João Marcos. -------------------------------------------------…

UNIVERSIDADE SALESIANA DE LORENA O TRABALHO ESCRAVO POR DÍVIDA NA ZONA RURAL Projeto de pesquisa para Iniciação Científica apresentado à AFOPEJ Orientanda: Maria Luciene Ferreira LORENA 2009 1. INTRODUÇÃO O presente estudo pretende abordar o tema do trabalho escravo no Brasil por dívidas. Embora a escravidão esteja oficialmente extinta desde 13 de maio de 1888, com a proclamação da Lei Áurea, a verdade é que são cada vez mais comuns…

calculando a intensidade média de ataque das pragas nos talhões como também as densidades de inimigos naturais. O monitor decidirá em que talhões é necessário a realização de medidas artificiais de controle. Também o monitor é responsável pela fiscalização do trabalho dos pragueiros. Os componentes de um plano de amostragem convencional de amostragem são: a) Dividir a área em talhões: Mesmo genótipo, idade, espaçamento, sistema de condução, tipo de solo e topografia. b) Tipo de…