Minimum Dos Povos

como era então concebida teoricamente. Uma das maiores exigências intelectuais de nosso tempo é a de repensar a questão da soberania (...). Enfatizar os direitos dos indivíduos e os direitos dos povos é uma dimensão da soberania universal, que reside em toda a humanidade e que permite aos povos um envolvimento legítimo em questões que afetam o mundo como um todo. É um movimento que, cada vez mais, encontra expressão na gradual expansão do Direito Internacional.” (Boutros…

tabaco devido o nome de uma especiaria usada pelos americanos para inalar o fumo – e nicotiana, pois foi o médico francês Jean Nicot (1530-1600) que levou a planta para a França, sendo esta planta originária da América do Sul, onde um dos costumes dos povos indígenas era cultivar, mascar e fumar essa planta. O ato de fumar o tabaco se espalhou pela Europa durante o século XVI pelos exploradores (CUNHA et al., 2007). Durante muitos anos o tabaco era utilizado como uma erva, pois se…

particulary related to private sector activities. For the study it was pointed out the evolution of Labor Law, as well as relaxations of labor regulamentations have spurred the increased use of outsourced work. The incessant search for maximum profit with minimum spending drives the hiring of subcontractors to perform the company’s main tasks, abusing of the law lack to avoid labor charges. The absence of legislative regulation on the services that can be outsourced increases the…

of the terminally ill patient when it comes to freedom of choice, addressing the positioning of the main doctrines focused on the topic under study. It was about the relevance of the principles of Human Dignity and Liberty, which aim to ensure minimum conditions of existence and a dignified life for individuals. It has also addressed the issue of Informed Consent in Comparative Law. Focused, finally, the issue of living wills peculiar, considering that one valuation of the…

saúde do trabalhador como um todo. Palavras-Chave: Saúde. Trabalhador. Acidente. ABSTRACT The study presented here proposes the analysis to establish the need for a healthy working environment, ensuring minimum quality to be exercised the appropriate functions to each citizen, the worker secure a better quality of life. The Law 8.213/1991 governs this protection that has addressed the issue. Has on standards of occupational accidents, worker…

antessala do Paraíso, pobre peristilo sala dos céus, devia ser assim mesmo – repugnante, aterrador, ugnante, horrendo... Entretanto, lá tinham ido, muitos, alimentando esperanças singulares. “Os aliciadores da seita se ocupam em persuadir o povo de que todo aquele que se quiser salvar precisa vir para Canudos, porque nos outros lugares tudo está contaminado e perdido pela República. Ali, porém, nem é preciso trabalhar, é a pública. terra da promissão, onde corre um rio de…

total of rendered services it is had that 189 will be hired, 136 negotiated directly by the enterprises, distributed between seasonal and permanent, they will reach income monthly medium 620,5 minimum wages that a year it will be 7.446 wages, tends as base of I calculate the effective value of the minimum wage, totaling the accumulation of annual income esteemed in R$ 3.797.460,00 injected in the local economy. Key-words: Tourist development, Enterprises condominiums, Activities of…

Nada melhor que as palavras de inspirados autores para nos transportarem pelo mundo fora, e também para nos prepararem para as viagens. Estou a aumentar a passos largos o tamanho da minha biblioteca, nomeadamente com livros sobre viagens, viajantes, povos e desertos: o meu destino favorito.” Posicionamento Revisão Bibliográfica sobre Posicionamento Introdução No âmbito da disciplina de Marketing Estratégico e Operacional, após ter sido realizada uma pesquisa intensiva com base…

It was concluded through the study of doctrine concerning the matter that the principles of public administration must be followed very carefully by administrators in their activity, and that it is the electoral law to prevent people without the minimum commitment to public office have access to these. Key Words: Law No. 8429/92. Administrative misconduct. Ineligibility. Principles of Public Administration. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................

liberdade. O status civitatis representava a dependência do indivíduo a uma comunidade juridicamente organizada. O Império Romano ainda é conhecido por sua grandeza. Nada obstante era prática romana a não-concessão[20] de cidadania, sobretudo aos povos dominados. Por isto se concebeu quatro classes de indivíduos: cives, latini, peregrini e barbari. O status familiae era importante para a determinação da maior ou menor capacidade jurídica da pessoa. Em regra apenas o pater familias…