Miguel Angelo Portella Dias

SERGIO DE SOUZA PAVÃO ELIANE APARECIDA DOS SANTOS SEBASTIANA JOSE DA SILVA KLEBER LUIZ DE MAGALHAES COSTA ALINE DOS SANTOS ROCHA MARLI FERREIRA DA SILVA MARIANE FALCÃO CEZIMBRA LEMOS GOMES REGIANE MARTINIANO DE LIMA MAYARA CIGAGNA SPINOLA MARIA NEUZA DIAS PEDROSO ANA PAULA BARBOSA DA SILVA ERIC APARECIDO DOS SANTOS PIRES SUELEN CRISTYANE VICENTE BRUNO HENRIQUE LOPES MACHADO JULIANA SILVA FONSECA MAGALHÃES RENATA SARMENTO DE OLIVEIRA DIEGO RODRIGUES SANTANA VICTOR PIO PEDROSO SANTIAGO…

MARCELO ALEXANDRE BEZZUOLI GRAZZINI MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA MARCELO ARAUJO RIOS MARCELO AUGUSTO MORAES GOMES MARCELO BRASILINO MARCELO DA SILVA NASCIMENTO MARCELO DA SILVA PEREIRA MARCELO DA SILVEIRA MARCELO DE ARAUJO MINGATI MARCELO DIAS RODRIGUES MARCELO FRANCO DA SILVA MARCELO GONCALVES DA CRUZ MARCELO GONCALVES SILVA MARCELO LUIZ DA COSTA MARCELO MARINANGELO GUGLIELMI MARCELO MARTINS DE MELO MARCELO MENNA MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARCELO PARDO MOREIRA…

ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993) c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) IV - utilizar tributo com efeito de confisco; V - estabelecer…

e do torturado”, vetado em Movimento, SP, n.º 116. Quando um muro separa, uma ponte une. Se a vingança encara, o remorso pune. Você vem me agarra, alguém vem e me solta. Você vai na marra, ela um dia volta. E se a força é tua, ela um dia é nossa. Olha o muro! Olha a ponte! Olha o dia de ontem chegando... Que medo você tem de nós! Olha aí... Você corta um verso, eu escrevo outro. Você me prende vivo, eu escapo morto. De repente... Olha eu de novo! Perturbando a paz,…

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei…

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei…

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei…

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei…

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei…

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei…