Migração Laboral Transnacional

muitas pessoas são ludibriadas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração. A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas…

políticas migratórias, configurando-se um importante campo político. Nesse sentido, o objetivo central deste trabalho consiste em analisar as problemáticas em torno do papel dos Estados desenvolvidos na elaboração/execução de suas políticas de migração frente às demandas de diferentes atores locais e globais. Esta análise é construída em torno da teoria social contemporânea, tendo por base os trabalhos de Saskia Sassen, Douglas Massey e Gary Freeman. Palavras-chave: migratórias. …

moderno tenha sido sempre estruturado por um sistema de classes, uma classe capitalista transnacional está hoje a emergir cujo campo de reprodução social é o globo e facilmente ultrapassa as organizações nacionais de trabalhadores, bem como os Estados externamente fracos da periferia e da semiperiferia do sistema mundial. As empresas multinacionais são a principal forma institucional desta classe capitalista transnacional e a magnitude das transformações que elas estão a suscitar na…

extremamente difícil realizar a coleta de dados fiáveis na qual a natureza transnacional e a condição de invisibilidade e coerção das vítimas são empecilhos nesta coleta. Mas, estes números, se não fazem jus à situação nem a descrevem com precisão, têm o papel de dar uma noção do quadro geral além de conscientizar sobre a real necessidade de lidar com a questão do tráfico imediatamente. Tendo em vista a urgência e a característica transnacional do tráfico de pessoas, há muitos apelos…

como se a economia mundial globalismo definido. Mas outras formas de globalismo são igualmente importantes. A mais antiga forma de globalização é ambiental: mudança climática tem afetou o fluxo e refluxo de populações humanas por milhões de anos. A migração é um fenômeno global de longa data. A espécie humana começou a sair do seu lugar de origem, a África, cerca de 1,25 milhões de anos atrás e chegou Américas em algum momento entre 30.000 e 13.000 anos atrás. Um dos mais importantes…

UNIVERSIDADE EDUARDO MODLANE FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA EMIGRAÇÃO LABORAL DA LOCALIDADE DE MUKHOTWENE PARA ÁFRICA DO SUL E SEU IMPACTO NO RENDIMENTO DO AGREGADO FAMILIAR Nelson Olímpio Chilengue Maputo, 2014 Nelson Olímpio Chilengue EMIGRAÇAO LABORAL DA LOCALIDADE DE MUKHOTWENE PARA A ÁFRICA DO SUL E SEU IMPACTO NO RENDIMENTO DO AGREGADO FAMILIAR Supervisor: Prof. Doutor Ramos Muanamoha dra. Dinasalda Santana de Ceita

Documentação e Informação Jurídica – CDIJ Migrações e trabalho / Erlan José Peixoto do Prado, Renata Coelho, organizadores. – Brasília : Ministério Público do Trabalho, 2015. 236 p. Bibliografia. ISBN : 978-85-68203-02-6 1. Direito do Trabalho. 2. Migração. I. Prado, Erlan José Peixoto do. II. Coelho, Renata. III. Ministério Público do Trabalho. CDDir 341.6 • Reprodução permitida, desde que citada a fonte. Sumário…

promoveu a expulsão de camponeses de suas terras (a violência foi regra nesse processo). A lavoura deu lugar aos pastos de ovelhas, despovoados e geradores de excedentes para o comércio. O êxodo fundiário formou os chamados “exércitos de reserva laboral”, desprovidos de meios de produção para a subsistência. Essa população foi absorvida pelo trabalho assalariado manufatureiro das cidades, corporações de ofício e diversos teares. Com a transição da economia feudal para o modelo…

Intróito; 2. Iniciativas para o enfrentamento do tráfico de pessoas; 3. Considerações finais; 4. Referências. 1. Introdução O tráfico de pessoas é tema presente nas agendas nacional e internacional, por se tratar de assunto relacionado tanto à migração como à proteção dos direitos humanos. Tal crime é um fenômeno mundial, na medida em que atinge todos os países do mundo, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU). A cada ano, cerca de 2 milhões de pessoas são vítimas…

elevada, pois não há máquinas para a realização do trabalho, a produtividade é baixa diante da quase inexistência de tecnologias inseridas no sistema produtivo. A Organização Mundial de Saúde aponta a atividade agrícola como uma das categorias laborais mais perigosas e insalubres. Pode-se enumerar algumas de suas características que levam a essa constatação: • trabalho sob as mais diferentes condições ambientais: frio, calor, chuva; • presença de ruído: vibrações mecânicas,…