Microcrédito E O Microempreendedor

novas feições do terceiro setor, desde atividades culturais, luta antiracial e defesa de gênero, ambientalismo etc. Contudo, a atividade que talvez cause a maior surpresa seja a relativa a crédito, mais precisamente atividade microfinanceira (microcrédito inclusive), que no mundo inteiro tem forte presença de ONGs. Ou seja, em resumo, pode ser OSCIP quem tenha um certo espectro de atividades, dentre alguma das descritas no artigo 3o da lei 9.790/99, todas de caráter eminentemente…

tratamento diferenciado, 656 3.1 Tratamento tributário, 656 3.2 Tratamento trabalhista, 658 3.3 Tratamento previdenciário, 659 3.4 Licitações, 659 3.5 Juizado especial, 662 3.6 Tratamento comercial diferenciado, 662 4 Pequeno empresário, 663 5 Microempreendedor Individual - MEI, 664 Referências bibliográficas, 665 XXV Agradecimentos Agradeço em primeiro lugar a Deus, que nos dá a vida. Agradeço também a meus pais João Tomazette (in memoriam) e Maria de Lourdes e aos meus irmãos…