Memorial Descritivo Historia Universidade Estadual De Goias

Novo Código Civil. A doutrina nacional fala, porém, predominantemente, em Direitos Reais, de harmonia com a epígrafe mantida por sucessivas reformas à disciplina universitária” (Direitos reais..., 2000, p. 16). Mais à frente, aponta o professor da Universidade de Lisboa que a expressão “Direito das Coisas parece mais adequada para designar aquele conjunto de regras que traçam o estatuto jurídico das coisas”, estatuto esse previsto na Parte Geral do Código Civil. Por isso é que prefere o…

....................................... 610 4.10.4.4 - Presunção de Inocência e “In Dubio pro Reo”...................................... 613 4.10.5 - Juntada Extemporânea de Prova .............................................. 614 4.10.5.1 - Memorial de Defesa ................................................................................. 614 4.10.5.2 - Contraditório: Entre Acusado e Administração................................... 615 4.10.6 - Prazo para Julgamento.....................

Título CDU ****** IMPRESSO NO BRASIL / PRINTED IN BRAZIL UnicenP 2007 Sobre os autores Alexandre Reis Graeml Engenheiro Industrial pelo CEFET-PR. Mestre e doutor em Administração de Empresas pela FGV-EAESP. Pesquisador Fulbright em Berkeley (Universidade da Califórnia). Autor do livro Sistemas de Informação: o alinhamento da estratégia de TI com a estratégia corporativa, publicado pela Editora Atlas, e de dezenas de artigos acadêmicos e em revistas de negócios. Professor do curso…

Título CDU ****** IMPRESSO NO BRASIL / PRINTED IN BRAZIL UnicenP 2007 Sobre os autores Alexandre Reis Graeml Engenheiro Industrial pelo CEFET-PR. Mestre e doutor em Administração de Empresas pela FGV-EAESP. Pesquisador Fulbright em Berkeley (Universidade da Califórnia). Autor do livro Sistemas de Informação: o alinhamento da estratégia de TI com a estratégia corporativa, publicado pela Editora Atlas, e de dezenas de artigos acadêmicos e em revistas de negócios. Professor do curso…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 2 2/2/2012 08:07:35 Rizzatto Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUCSP; Livre-Docente em Direito do Consumidor pela mesma Universidade; Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito Processual Civil; Membro da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Paulista de…

6 BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971, v. 1, p. 11. 7 VALERI, Giuseppe. Manuale di diritto commerciale. Firenze: Casa Editrice Dottore Cario Cya, 1950, v. 1, p. 3. 8 GALGANO, Francesco. História do direito comercial. Tradução de João Espírito Santo. Lisboa: PF, 1990, p. 13. Evolução Histórica do Direito Comercial 5 O direito comercial surgiu de uma necessidade, na Idade Média, de regu­ lamentar as relações entre os novos…