Memorial Descritivo Galpão De Ração

Janeiro-JBRJ. Art. 4o O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao JBRJ, instruído com os seguintes documentos: I - cópia do ato de criação e da publicação no Diário oficial; II - memorial descritivo da área protegida; e III - planejamento global contendo proposta de funcionamento, projetos de pesquisa científica e de educação ambiental. 22 Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10 de junho de 2005.…

Janeiro-JBRJ. Art. 4o O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao JBRJ, instruído com os seguintes documentos: I - cópia do ato de criação e da publicação no Diário oficial; II - memorial descritivo da área protegida; e III - planejamento global contendo proposta de funcionamento, projetos de pesquisa científica e de educação ambiental. 22 Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10 de junho de 2005. RESOLUÇÕES DO…

atualizadas de domínio e de ônus real do imóvel; III — documento cadastral do imóvel; IV — laudo de vistoria e avaliação administrativa, que conterá, necessariamente: a) descrição do imóvel, por meio de suas plantas, geral e de situação, e memorial descritivo da área objeto da ação; b) relação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, das culturas e pastos naturais e artificiais, da cobertura florestal, seja natural ou decorrente de florestamento ou reflorestamento, e dos…

Formulação de “blend” de resíduos B04 Aterro Industrial Terceiros R05 Utilização em formulação de micronutrientes B05 Lixão Municipal R06 Incorporação em solo agrícola B06 Lixão Particular R07 Fertirrigação B20 Rede de Esgoto R08 Ração animal B30 2XWUDVHVSHFL¿FDU R09 Reprocessamento de solventes R10 Re-UH¿QRGHyOHR R11 Reprocessamento de óleo R12 6XFDWHLURVLQWHUPHGLiULRV R13 Reutilização/reciclagem/recuperação internas R99 Outras formas de…

Formulação de “blend” de resíduos B04 Aterro Industrial Terceiros R05 Utilização em formulação de micronutrientes B05 Lixão Municipal R06 Incorporação em solo agrícola B06 Lixão Particular R07 Fertirrigação B20 Rede de Esgoto R08 Ração animal B30 2XWUDVHVSHFL¿FDU R09 Reprocessamento de solventes R10 Re-UH¿QRGHyOHR R11 Reprocessamento de óleo R12 6XFDWHLURVLQWHUPHGLiULRV R13 Reutilização/reciclagem/recuperação internas R99 Outras formas de…

exemplo). Todavia, é certo que existe certa discricionariedade na avaliação do administrador sobre a configuração da situação de perigo. O que não pode haver é o arbítrio. O poder público, muitas vezes, requisita e depois esquece de devolver. EXEMPLO: galpão requisitado para ocupação de desabrigados pela chuva; o particular teve que ir a juízo pedindo a reintegração. Concurso: requisição de frangos e roupas para as vítimas da fome é requisição? Observe-se que o dono perde a propriedade…