Memorial De Caracterização Sucinta Do Empreendimento

colegiado que, além dos órgãos estaduais mencionados congrega outras instituições, como os órgãos de classe SECOVI e AELO. O objetivo do Graprohab é centralizar e agilizar os procedimentos técnicos e administrativos de aprovação, pelo Estado, de empreendimentos públicos ou privados para fins residenciais: parcelamentos do solo, condomínios e conjuntos habitacionais. O Graprohab, sediado na Secretaria de Habitação, conta com uma pequena estrutura de suporte composta por uma…

Habitacionais do Estado de São Paulo foi estabelecido pelo Decreto Estadual N° 33.499 DE 10.07.1991 e Resolução SH Nº 087 de 02.09.1996, tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de anuência prévia do Estado para empreendimentos de parcelamento do solo urbano e implantação de núcleos habitacionais, públicos ou privados. O Manual GRAPROHAB é um instrumento de orientação e planejamento de projetos urbanísticos que venham a ser objeto de análise pelos…

De acordo com NBR nº 12.722/92, estudos preliminares é a fase que ocorrem autorizados pelo “Responsável pelo empreendimento”, os estudos da viabilidade, escolha de lugar, dentre outras ações, normalmente compreendidos na “Consultoria de empreendimento”; esta fase também pode ser entendida como “Fase de planejamento do empreendimento”. É importante aspecto da qualidade do empreendimento e da edificação, do ponto de vista da organização do processo de produção, refere-se aos mecanismos…

privilegiem o melhor atendimento aos futuros moradores. §4º - As áreas destinadas a equipamentos públicos urbanos e comunitários, as destinadas a espaços livres de uso público e as destinadas a circulação devem constar no projeto de loteamento e no memorial descritivo. §5º - Não serão aceitos no cálculo do percentual de áreas públicas: I. as áreas de servidão de linhas de transmissão de energia elétrica e faixas de domínio de rodovias; II. as áreas não parceláveis e não…

companheiro nos momentos mais difíceis no desenvolvimento deste estudo. 6 RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a Incorporação Imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro e o seu Processo de Registro. Demonstra a importância do Registro do Memorial de Incorporação Imobiliária, bem como, os seus efeitos. Por ser bastante minucioso, o referido Registro transmite segurança tanto para os adquirentes como para os demais elementos que estão envolvidos na operação. Com este…

equipamentos sociais e culturais, de espaços públicos, e implantação de comércio e serviço de caráter local. Desta forma, acredita-se que, com os investimentos adequados, a nossa área de estudo pode obter um ótimo potencial econômico. 1.2.2. Caracterização do público alvo: Houve uma ampla análise e pesquisa para determinar as principais restrições e oportunidades encontradas na área, levando em conta estudos urbanos realizados. Dá-se especial ênfase ao caráter arquitetônico, às…

degradação. No Brasil são poucas as iniciativas de adoção dos Brasil, princípios de prevenção e controle de riscos, sejam eles relacionados aos aspectos físicos e geológicos, sejam relativos aos aspectos de funcionamento das atividades humanas (empreendimentos ou obras). Estratégias de recuperação ambiental Na atualidade, o aumento do número de pessoas vivendo em áreas urbanas tem sido um dos aspectos negativos do processo de urbanização e crescimento das cidades,…

CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997, no inciso III do artigo 1o, Estudos Ambientais, são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos e impactos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença ambiental ou autorização requerida, tais como: Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – EIA/RIMA Exigido para as…

PAGAMENTO NÃO ENQUADRÁVEIS NA ATIVIDADE A-301, COM ÊNFASE PARA AS ATINENTES ÀS OPERAÇÕES COMERCIAIS, EXCETO AVALIAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS URBANOS NO ÂMBITO DAS ANÁLISES DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO,12 3.11.5 IMÓVEIS COM PASSIVO AMBIENTAL NAS AVALIAÇÕES APRESENTÁVEIS ATRAVÉS DE LAUDO TIPO COMPLETO,12 3.11.6 AVALIAÇÃO INTERVALAR,13 3.11.7 AVALIAÇÃO DAS UNIDADES PADRÃO TIPO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, VIA DE REGRA NOS PROCESSOS DA EMGEA,13…

para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos: ..... f) “Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de…