Medidas Compensatorias De Obras De Construcao Civil

Provérbios 13; 13-15 RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CF/88 – conferiu a garantia aos empregados contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar que fixará uma indenização compensatória, dentre outros direitos. Contudo, o entendimento pretoriano insurge no sentido de que se trata de norma de eficácia contida, dependendo de lei complementar para que seus efeitos se tornem hábeis a ingressar no mundo jurídico. É, na…

e proporcionam baixa qualidade de vida urbana a parcelas significativas da população. 2. A ENGENHARIA NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA A grande demanda populacional que incha as cidades traz a necessidade de adequação do meio ambiente, com a construção de moradias verticais, espaços cada vez mais amplos para estacionamento de veículos, impermeabilização do solo além da utilização do subsolo, cada vez mais freqüente. Nesse contexto a engenharia tem ampla participação no ordenamento…

pó-de-pedra e que sofreu um corte e a construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, justamente para não carrear mais material de gnaisse para as margens do córrego Pombal. O sistema tem duas vertentes de declividade, uma correndo para a estrada que desce até a ponte interna e outra que deságua numa encosta na influência da área de reflorestamento. A canaleta em meia cana de concreto encontrava-se assoreada, com muito material rochoso. O sistema, por sua construção, demanda uma…

................45 7.3 Identificação de Componentes Ambientais Passíveis de Impactos____________________________50 7.4 Identificação de Impactos Potencialmente Decorrentes_____________________________________55 8.0 Programas e Propostas de Medidas Metigadoras.............................................................................66 9.0 Matriz de Interação de Impactos.......................................................................................................92…

na edição 77, de junho de 2013 Muita coisa mudou na política brasileira desde a redemocratização do País nos anos 1980. Temos eleições diretas, liberdades, direitos garantidos por uma nova Constituição. Os partidos, as instituições e a sociedade civil avançaram muito. Mas ainda herdamos e reproduzimos velhas deficiências e vícios – especialmente quando se trata das relações com os povos indígenas do País. São 513 deputados federais e 81 senadores, mas nenhum deles representa os ocupantes de

Água em Ambientes Urbanos Coleção Águas Urbanas Fascículo 5: Medidas de Armazenamento Artificial e Facilitadores de Infiltração para Controle de Inundações Urbanas Prof. Dr. Kamel Zahed Filho Prof. Dr. José Rodolfo Scarati Martins Profa. Dra. Monica Ferreira do Amaral Porto Estagiária PAE: Maíra Simões Cucio 2012 Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PHA2537 – Água em Ambientes Urbanos Fascículo 5: Medidas de Armazenamento Artificial e Facilitadores de…

através do Plano de Controle Ambiental (PCA), uma importante ferramenta para garantir extração com resultados de forma sustentável. Palavras-chave: extração de saibro; PCA (Plano de Controle Ambiental); leis ambientais e gestão. 1 2 Engenheiro Civil, MSc SGI - Meio Ambiente, (LATEC/UFF). E-mail: maiasergio@uol.com.br UFF. E-mail: bodstein@vm.uff.br 2 INTRODUÇÃO A mineração, por definição, é uma atividade de potencial ação degradadora do meio ambiente, por ser uma atividade…

diferentes projetos de sociedade e diferentes ideias sobre as finalidades da educação. O Estado sempre esteve por trás das iniciativas de EJA como incentivador e financiador. Para isso, contou com suas próprias forças e com a atuação da sociedade civil, seja por pessoas, instituições, grupos e associações que têm uma postura propositiva e se fazem protagonistas, propondo-se a resolver os seus próprios problemas, seja por instituições beneficentes e assistencialistas, ligadas à ideia de…

resistência à mudança, à modernização. As políticas para o desenvolvimento local visam responder a demandas, principalmente dos setores marginalizados da sociedade.Podem ser criadas alternativas de geração de emprego e renda como forma compensatória dos ajustes criados por outras políticas de cunho mais estratégico. O desenvolvimento local deu-se inicio por volta dos anos 70, basicamente voltado para agricultura de subsistência, e posteriormente extração de…

possibilitou todo esse trabalho. V “As ideias estão no chão; Você tropeça e acha a solução” Titãs VI RESUMO Como ideia e como prática urbanística, o Rodoanel nasce muitas décadas antes de ser efetivamente iniciado, fruto da progressiva construção técnica e política de um modelo radioconcêntrico de circulação e expansão urbana que até hoje estrutura a RMSP, baseado numa cultura rodoviarista de priorização do transporte individual sobre pneus e na abertura de frentes…