Medidas Cautelares Na Arbitragem

Karam, Juliana Franco, Karina Szücs, Rafael Soares, Vinícius Possari Capítulo 16: Sucessão Internacional............................................................................21 Camille Mallis, Gabriela Ferreira, Isabella Micelli Capítulo 17: Arbitragem Internacional.......................................................................23 Jóice Domeniconi, Júlia Landers, Karel Pianez Capítulo 18: Alimentos no Plano…

do direito: autotutela (muito embora tivesse sido fixado por meio de autocomposição ou arbitragem); - Justiça privada e justiça pública: evolução – direito romano (três fases: legis actiones, fórmula e cognitio extraordinária – presença do árbitro e do pretor); - Jurisdição: poder/função pacificadora do Estado (o Estado substitui as partes); - Evolução não linear (autotutela, arbitragem facultativa, arbitragem obrigatória e jurisdição). 3. Meios alternativos de pacificação social: …

UNITAU – UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ARBITRAGEM INTERNACIONAL Trabalho ministrado pelo Professor Renato Corrêa, como parte de avaliação da disciplina de Direito Internacional da turma 4º U, turno noite do curso de Comércio Exterior. TAUBATÉ ABRIL – 2014 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO 04 2. DESENVOLVIMENTO 05 2.1 CONCEITO 05 2.2 ARBITRAGEM NO ÂMBITO INTERNACIONAL 05 2.3 ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL 06 …

Espécies de tutela jurisdicional. 3.1 – Tutela de conhecimento. 3.1.1. Tutela declaratória. 3.1.2. Tutela condenatória. 3.1.3 Tutela constitutiva. 3.1.4. Tutela Mandamental. 3.1.5. Tutela “executiva lato sensu”. 3.2. Tutela executiva. 3.3. Tutela cautelar 3.4. Tutelas diferenciadas. 3.4.1. Exemplos de tutelas diferenciadas. 4. Fungibilidade. 5.Conclusão 1. Introdução. Neste trabalho pretendemos analisar a tutela jurisdicional, num primeiro momento conceituando-a para a seguir…

vista da competência suplementar prescrita pelo § 3º do art. 24 da CF, bem como da competência Estadual expressa no inciso III, do art. 155, também da Carta Maior. NA MEDIDA CAUTELAR A LIMINAR VISA ASSEGURAR UM RESULTADO ÚTIL PARA O PROCESSO PRINCIPAL (PREVENÇÃO); - EM DECORRÊNCIA DISSO ENTENDE A DOUTRINA QUE NA AÇÃO CAUTELAR A UMA ANALISE MAIS SUPEFICIAL DOS FATOS, JÁ QUE O OBJETIVO É APENAS A PROTEÇÃO - JÁ A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TEM COMO REGRA NATUREZA SATISFATIVA; - EM…

Arbitragem Somente pessoas maiores e capazes podem se valer do juízo arbitral. Somente são admitidos litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. O juízo arbitral é produto da livre convenção entre as partes e tem como objeto os bens cujo titulares podem livremente dispor. Dessa forma, não pode sujeitar terceiros estranhos ao pacto que o tornou obrigatório entre os contratantes. Exceto no caso de sucessão de empresas (art. 1116, CC) e m acessão contratual. Quanto ao direito…

Concurso e cumulação de ações. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Características do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7) Gabarito: A TEORIA DA ASSERÇÃO enuncia que o juiz afere a…

UNITAU – UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ARBITRAGEM INTERNACIONAL Trabalho ministrado pelo Professor Renato Corrêa, como parte de avaliação da disciplina de Direito Internacional da turma 4º U, turno noite do curso de Comércio Exterior. TAUBATÉ ABRIL – 2014 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO 04 2. DESENVOLVIMENTO 05 2.1 CONCEITO 05 2.2 ARBITRAGEM NO ÂMBITO INTERNACIONAL 05 2.3 ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL 06 …

3. Espcies de tutela jurisdicional. 3.1 Tutela de conhecimento. 3.1.1. Tutela declaratria. 3.1.2. Tutela condenatria. 3.1.3 Tutela constitutiva. 3.1.4. Tutela Mandamental. 3.1.5. Tutela executiva lato sensu. 3.2. Tutela executiva. 3.3. Tutela cautelar 3.4. Tutelas diferenciadas. 3.4.1. Exemplos de tutelas diferenciadas. 4. Fungibilidade. 5.Concluso 1. Introduo. Neste trabalho pretendemos analisar a tutela jurisdicional, num primeiro momento conceituando-a para a seguir analisar a diferenciao

ARBITRAGEM A Arbitragem é uma forma de resolução de conflitos na área privada, ou seja, sem qualquer ingerência do poder estatal, onde as partes litigantes (que têm um litígio a ser resolvido), de comum acordo e no pleno e livre exercício da vontade, escolhem uma ou mais pessoas, denominadas árbitros ou juízes arbitrais, estranhas ao conflito, para resolver a sua questão, submetendo-se à decisão final dada pelo árbitro, em caráter definitivo, uma vez que não cabe recurso neste novo…