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ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI YAGO ARAUJO AMORIM MACAPÁ-AP 2015.1 YAGO ARAUJO AMORIM A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como avaliação parcial da disciplina Metodologia da Pesquisa. Orientador: Prof MSc Mauro Gutenbergue Nascimento Branch MACAPÁ-AP 2015.1 1. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR A Eficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor em Conflito com a Lei. 2. PROBLEMA Qual a Eficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor em Conflito com a Lei? 3. HIPÓTESES 3.1 A aplicação e o não cumprimento efetivo das medidas socioeducativas agravam o risco de reincidência do menor infrator, não tendo o seu objetivo concluído, que seria o de retirar o adolescente de sua situação de risco; 3.2 As medidas socioeducativas não são suficientes para impedir a reincidência dos adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente preza pelo acompanhamento psicológico e familiar do menor infrator, mas tal, não é posto em prática. 4. OBJETIVOS 4.1 GERAL Analisar a eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao menor em conflito com a lei. 4.2 ESPECÍFICOS - Busca…

Identificador: Wagner Balbino de Melo Santos Orientadora: Maria Carmen Chaves Titulo do Projeto: Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente Artigo 112 Inciso VI. Tema: Verificar se a eficabilidade ou não na medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, de acordo com a Lei 8.069/90 Artigo 112 Inciso VI, e 121 a 125. Justificativa Este trabalho busca analisar se à eficácia ou ineficácia na aplicação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Ji-Paraná 2015 WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de nota na disciplina de instrumentalização científica da faculdade de Direito,…

Inciso VI: Verificar se a eficabilidade ou não na medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, de acordo com a Lei 8.069/90 Artigo 112 Inciso VI, e 121 a 125. Recife (PE), JUNHO DE 2014 FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wagner Balbino de Melo Santos Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente Artigo 112 Inciso VI: Verificar se a eficabilidade ou não na medida socioeducativa de internação em…

ALTERNATIVA À RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR BELO HORIZONTE 2012 1 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO ...............................................................................................2 2 – JUSTIFICATIVA.............................................................................................3 3 –…

Ressocialização se refere a tornar o adolescente infrator pronto para ser inserido novamente na sociedade. Isso porque entende que o adolescente que pratica ato infracional tem de ser reeducado para o convívio social, a fim de não cometer novamente os mesmos atos. Nesse caso, as medidas socioeducativas visam recolocar o menor infrator na sociedade de maneira a que possa ser inserido de maneira a nela conviver sem prejudicar o outro e nem a si mesmo. Para Thaisa Pamara Sousa Jansen: A…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICAÇÃO E EFICÁCIA SÁ, Lediane Cardoso1 FEISTLER, Ricardo² RESUMO A situação do menor em conflito com a lei vem causando vários impactos a sociedade, a sensação de impunidade tanto incomoda como se torna um impulso para a violência. A sociedade tem clamado por segurança e por vezes o Estado parece inerte a tal situação. O presente trabalho buscou conhecer a legislação aplicada aos infratores menoristas. O Estatuto da Criança e do Adolescente traz…

Antonio Cella 1 Iara Caroline Varela dos Santos2 Roberta Bianchi3 Resumo: A violência envolvendo menores infratores cresceu muito nos últimos anos, os motivos que remetem ao adolescente a um perfil criminoso podem ser vários mais os principais que se podem ser notados pelos adolescentes que passam pelas medidas socioeducativas são a pobreza, o tráfico de drogas, falta de trabalho, e principalmente do convívio familiar e social. As medidas socioeducativas criadas pelo ECA em 1990…

Direito Penal nos casos particulares desses jovens infratores. Para a fundamentação do trabalho, foram utilizadas como metodologias, pesquisa bibliográfica no livro “Ralé Brasileira” do autor e doutor em Sociologia Jessé Souza e, pesquisas no meio eletrônico. Conclui-se que a redução da maioridade penal não resolverá o problema da criminalização dos jovens brasileiros, principalmente os da ralé, pois irá tratar o efeito, não a causa, pois analisando criticamente a situação em questão,…

etária da maioridade penal. Disponível em: . Acesso em: 12 maio 2014. RESUMO Estudo busca uma forma de amenizar as práticas de condutas criminosas ou até mesmo de violência extrema praticadas por menores. Nem sempre o menor é o culpado da situação devido à violência em que vive, mas este pode ser o produto no meio o qual ele vive. ANOTAÇÕES A pobreza, isoladamente considerada, há muito não é tida como fator criminógeno. O sucesso pessoal é atualmente entendido…