Medida Nova

INTRODUÇÃO Neste presente trabalho constara as alterações trazidas a partir de 04 de Julho de 2011 pela lei 12.403/2011, denominada de “nova lei de prisões”, que trata dos institutos da prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, dando novo tratamento a estes. Não obstante as severas críticas lançadas por alguns doutrinadores e punitivistas, colaboradores da “voz da sociedade”, iludida pelos discursos que privilegiam o uso simbólico do Direito…

dizer, em muitos aspectos o homem abandonou uma visão religiosa do mundo e da vida e adotou uma perspectiva mais terrena para a busca do conhecimento e orientação dos seus esforços. Todos os ganhos do pensamento filosófico do século XVII [...], à medida que foram sendo discutidos, refutados, aceitos, reproduzidos e vulgarizados foram sendo difundidos e assimiliados pelo homem comum, interferindo na sua forma de ver o mundo. Ao invés de continuar olhando para o passado como sendo origem…

presente trabalho tem o objetivo de analisar a detração penal em face das alterações introduzidas pela nova Lei n. 12.403/11, que entrou em vigor no dia 04 do mês de junho de 2011, após uma vacatio legis de 60 (sessenta) dias. Através deste estudo, pretende-se abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente em relação às Prisões Cautelares, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares Restritivas e sua aplicabilidade no que tange a detração penal.…

...........................................................................3 Análise e hierarquização dos riscos....................................................................3 Medidas Preventivas...........................................................................................3 Adopção de Medidas...........................................................................................4 Acompanhamento e revisão...................................................................

Literatura informativa A literatura informativa, também chamada de literatura dos viajantes ou dos cronistas, consiste em relatórios, documentos e cartas que empenham-se em levantar a fauna, flora e habitantes da nova terra, com o objetivo principal de encontrar riquezas, daí o fato de ser uma literatura meramente descritiva e de pouco valor literário. A exaltação da terra exótica e exuberante seria sua principal característica, marcada pelos adjetivos, quase sempre empregados no…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Vanderlei da Silva Cardoso A PRISAO PREVENTIVA E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12.403/2011 Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Vanderlei da Silva Cardoso A PRISAO PREVENTIVA E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12.403/2011 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal…

FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO Rozeneide Oliveira dos Santos Wanessa Zorzetti Jacomini QUAL A SITUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO QUANDO O CONGRESSO NACIONAL DEIXA DE VOTAR MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONTRARIA LEI ORDINÁRIA JÁ EXISTENTE? Trabalho de Graduação do Curso de Direito da Faculdade Cathedral – Professor Vilmar Disciplina: Direito Civil I Turma: 35-A 2º semestre – Vespertino BOA VISTA 2010

clássicos adotam a chamada medida nova para os poemas: versos decassílabos e uso freqüente de sonetos (anteriormente, usava-se medida velha: redondilhas). Elitismo Os clássicos evitam a vulgaridade. O Classicismo tende à realização de uma arte de elite, o que reflete a organização social da época (a aristocracia era a classe dominante). A concepção clássica foi introduzida em Portugal por Sá de Miranda, ao regressar da Itália, onde conheceu novos conceitos de arte e novas formas…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO MEDIDAS CAUTELAREIS; LIBERDADE PROVISÓRIA. SÃO PAULO 2012 MEDIDAS CAUTELAREIS; LIBERDADE PROVISÓRIA. As medidas cautelares, diversas da prisão, podem ser decretadas pelo juiz, ainda que não haja prova inconteste da materialidade e indício suficiente da autoria.la mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”, pois da análise dos preceitos e princípios contidos na CF/88, conclui-se que a liberdade é a regra e a

UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS João Paulo Siva DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES CALDAS NOVAS/ MAIO DE 2012. UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS João Paulo Silva DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES CALDAS NOVAS/ MAIO DE 2012. SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES III. CONCLUSÃO IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Nos…