Max Arruda Diniz Filho

inépcia da inicial, ensina: - Esclarecedora é a explicação de CALMON DE PASSOS: - Nesta linha, a jurisprudência tem decidido: - PLÁCIDO E SILVA, por sua vez, esclarece acerca da difamação: - Com relação à injúria, ensina FREITAS NOBRE: - DARCY ARRUDA MIRANDA, como se antevisse o caso sub judice, catalisa a seguinte jurisprudência: - Em razão disto, deve ser julgada improcedente a pretensão do Autor, como tem assentado nossa jurisprudência: - A respeito da retratação, veja-se o…

– UNIDADE 3 C.S.T.LOGISTICA TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO DIRCEU AZEVEDO CAROLINA LINARES 1299257053 CICERO DIEGO 9902010677 DAVI DINIZ 8097902948 DIEGO REINA 8205938611 DIOGO REIS 8097895032 GUILHERME DINIZ 8635269916 JULIO TORRES 8486207922 SANTO ANDRÉ 2014 Relatório etapa Nº 1: Foi proposto ao grupo que realizasse uma…

ANDRADE MANZEPPE ADRIANO PAULI ADRIANO PAULI ALCIONEIDE NOBRE DA COSTA ALESSANDRA CORRÊA MACHADO ALESSANDRA DE MELO LIMA MARQUES ALESSANDRA GOMES ALESSANDRA MONGE LEAL ALESSANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO ALEX BARBOSA DE LIMA ALEXANDRA RODRIGUES DE ARRUDA ALEXANDRE ALONSO DE OLIVEIRA ALEXANDRE DUARTE DA SILVA ALEXANDRE ROSARIO DE SOUZA ALEXANDRE SERGIO FRANCISCO ALICE DUARTE ALINE ALEGRE DA SILVA ALINE ALEGRE DA SILVA ALINE ANTUNES MARTINS ALINE DIAS DA SILVA ALINE LOPES…

estabelecer a estrutura da propriedade. A concepção da propriedade foi marcada, inicialmente, pelo aspecto nitidamente individualista. Seguindo com o sistema feudal, o regime da propriedade romana, sofreu profundas alterações. (Gonçalves, 2006) Arruda Alvim assinala que o que marcou a concepção de propriedade da época medieval foi “conseqüências naturais da necessidade de apoiar no solo a dominação dos senhores feudais sobre as míseras populações escravizadas”. Com a Revolução…

Analista Judiciário – Área: Administrativa 00005393, Abimael Lima Leal Filho, 6.81, 5.50 / 00013288, Abraao de Oliveira Cavalcanti, 6.67, 1.50 / 00006211, Adelmo Costa Machado, 7.31, 7.00 / 00008678, Ademir dos Santos Cruz, 7.10, 7.75 / 00003705, Adonildo Cardoso Nascimento, 6.98, 7.75 / 00009298, Adriana Pereira Monteiro, 6.89, 8.25 / 00004075, Adriane Rocha Sauerbronn, 7.36, 9.25 / 00009328, Adriano Jose de Sousa Mesquita, 7.43, 5.50 / 30609992, Adriano Moreira Nunes, 6.89, 9.25 / 30611461,

precedentes: Resp 572.626/BA, 1ª Turma, Rel. Min. José Delgado, DJ de 20.9.2004; REsp 641.227/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 29.11.2004; REsp 803.708/CE, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ de 2.10.2007; REsp 886.954/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Denise Arruda, DJ de 29.6.2007; AgRg no Resp 901.398/SC, 2ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 19.12.2008; REsp 891.602/PR, 1ª Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJe de 21.8.2008; AgRg no REsp 1.115.172/RS, 2ª Turma, Rel. Min.…

refere à norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO ATALIBA, de PAULO DE BARROS CARVALHO, de SACHA CALMON NAVARRO COELHO, de MARÇAL JUSTEN FILHO, de JOSÉ ROBERTO VIEIRA, dentre outros, na busca de nossa concepção própria da norma jurídica tributária.2 É bem verdade que será necessário realizarmos um aprofundamento no campo da lógica jurídica, a fim de desvendarmos a estrutura…

Maria Do Socorro Garcia Caetano / 382050274, Maria Jose Oliveira Moraes Prado / 382023332, Maria Liberdade Moreira Morais / 382003574, Marilene Da Silva Lima / 382046322, Mathaus Silva Novais / 382133816, Maurilio Mascimento Da Silva / 382120796, Max Elias Da Silva Araújo / 382025448, Mayara Correia Lima / 382135753, Michael Nogueira De Alencar / 382101643, Nádya Cristina Da Silva Souza / 382090407, Neila Da Conceição Braga Coelho De Azevedo / 382021704, Osman Rodrigues De Sales…

é um dos grandes pontos de discussão no Direito Tributário, especialmente tendo em vista que algumas definições trazem repercussões práticas no que tange a formalidades necessárias, contagem de prazos e ao seu próprio controle. EURICO DINIZ DE SANTI, ao estudá-lo, identificou sua utilização em dez siginificados diferentes, tanto pelo próprio Código Tributário Nacional como pela doutrina. Nouso “técnico-comercial-contábil”, ensina que a expressão lançamento é utilizada para:…

assim, o ente que está gerado ou concebido, tem existência no ventre materno: está em vida intra-uterina. Mas, não nasceu ainda, não ocorreu o nascimento dêle, pelo que não se iniciou sua vida como pessoa”.7 Em seu Dicionário jurídico, Maria Helena Diniz conceitua o nascituro como sendo “Aquele que há de nascer, cujos direitos a lei põe a salvo”.8 O nascituro é justamente aquele que foi concebido e ainda não nasceu.9 O Código Civil de 2002 trata do nascituro em seu art. 2º, cuja redação…