Max Antonio Ambos Correa

pelo poder soberano estatal através de normas gerais e abstratas.  A ascensão desta corrente do pensamento começa com o impulso para a legislação, um movimento histórico diretamente ligado à própria formação e desenvolvimento do Estado moderno. (Corrêa,1999)  Positivação jurídica – constitui num processo de passagem ou de transição no qual os fenômenos jurídicos vão se modificando, tomando sempre novas formas de expressão normativa das relações sociais historicamente…

DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS PELA CISÃO E CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING Marco Antonio Coelho de Carvalho[1] RESUMO O presente trabalho propõe-se a evidenciar com exemplos práticos a redução da carga tributária através da cisão societária e da constituição de uma holding,ambos aliados à escolha adequada do critério de apuração do imposto de renda,que…

decreto, restritas ou pelo menos fez parecer que destinadas a profissionais jornalistas. 2 O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou, no dia 17 de junho de 2009, com a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) irá apresentar proposta de Emenda Constitucional, que altera o artigo 220 da Constituição, que trata da livre manifestação do pensamento e da informação jornalística. Caso o texto seja aprovado, será…

sua independência conceitual. Como no caso normal, em que o momento independente da decisão pode ser reduzido a um mínimo, no caso da exceção a norma é eliminada. Mesmo assim, o caso da exceção continua acessível ao reconhecimento jurídico, porque ambos os elementos, tanto a norma quanto a decisão, permanecem no âmbito jurídico.46 E é aqui que se vê o quanto Schmitt considera o normativismo de Kelsen para a definição de seu conceito de direito. Digno de nota é o movimento de Schmitt no…

& João Bento de Hanai 21 Estruturas de edifícios em concreto armado submetidas a ações de construção José Fernão Miranda de Almeida Prado & Márcio Roberto Silva Corrêa 51 Análise tridimensional de edifícios em alvenaria estrutural submetidos à ação do vento Joel Araújo do Nascimento Neto & Márcio Roberto Silva Corrêa 81 Projeto e execução de coberturas em casca de concreto com forma de membrana pênsil invertida e seção tipo sanduíche Pedro Wellington G. N. Teixeira…

& João Bento de Hanai 21 Estruturas de edifícios em concreto armado submetidas a ações de construção José Fernão Miranda de Almeida Prado & Márcio Roberto Silva Corrêa 51 Análise tridimensional de edifícios em alvenaria estrutural submetidos à ação do vento Joel Araújo do Nascimento Neto & Márcio Roberto Silva Corrêa 81 Projeto e execução de coberturas em casca de concreto com forma de membrana pênsil invertida e seção tipo sanduíche Pedro Wellington G. N. Teixeira…

& João Bento de Hanai 21 Estruturas de edifícios em concreto armado submetidas a ações de construção José Fernão Miranda de Almeida Prado & Márcio Roberto Silva Corrêa 51 Análise tridimensional de edifícios em alvenaria estrutural submetidos à ação do vento Joel Araújo do Nascimento Neto & Márcio Roberto Silva Corrêa 81 Projeto e execução de coberturas em casca de concreto com forma de membrana pênsil invertida e seção tipo sanduíche Pedro Wellington G. N. Teixeira…

” Em 09.02.2012. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Relator. De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2011.007523-8, Manaus/AM, em que é Impetrante Glaciomar Correa Pimentel e Impetrado Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista dos Ramos(AM), fica a Impetrante intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Jones Karrer de Castro Monteiro – OAB/AM n.º 2104, e outro, do despacho do seguinte feito:…

questões do tipo: “o que aconteceria se” (what-if). Com isso, a simulação além de permitir intervenções no processo, permite a realização de erros, a redução de custos na experimentação e a tomada de decisões (PRADO, 2004; FREITAS FILHO, 2001 apud ANTONIO, 2006; OLIVEIRA, 2009; BANKS et al. 2004). Conforme apresentado por Banks et al. (2004) e Nogueira Júnior (2011), os sistemas são definidos por alguns termos, tais como: (i) Entidade – objeto de interesse no sistema que requisitam…

paulistas e fez ao menos uma apresentação no Rio de Janeiro. Retornaria em 1936, agora a convite de Lucio Costa e do ministro Gustavo Capanema para participar dos projetos da Cidade Universitária e da sede do MES – Ministério da Educação e Saúde, ambos no Rio de Janeiro. A profunda relação entre Le Corbusier e a arquitetura brasileira que se formou a partir de então é fundamental para a compreensão do desenvolvimento da arquitetura moderna no Brasil. Contudo, o Le Corbusier que tão profundamente