Materia Do Curso Civil

3/2/2014 Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade - Lex Doutrina Cursos Institucional Nome Publicações Técnicas Email Produtos Virtuais Ok Serviços Gratuitos Curtir 0 Contato Com partilhar 1 Doutrina Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O…

das atividades de defesa civil. Artigo 2º - O Sistema de Ensino da Polícia Militar compreende: I - a educação superior, nas suas diversas modalidades; II - a educação profissional, de acordo com as áreas de concentração dos estudos e das funções policiais-militares, observadas as peculiaridades legais que definem os seus diversos Quadros. Parágrafo único - A educação valer-se-á dos métodos presencial e a distância, observadas as características e peculiaridades de cada curso ou estágio.…

universidade potiguar – unp escola de engenharia e exatas curso de engenharia civil ROCHAS UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NATAL-RN 2014 ROCHAS UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte de atividade da disciplina Estudos Geotécnicos, solicitado pelo Professor Francisco Mateus Gomes Lopes. …

CURSO: Escola PGE/PGM DISCIPLINA: Direito Empresarial PROFESSOR: Juan Vazquez AULA 3 BLOCO: 1-3 MATÉRIA: Direito Empresarial Indicações de bibliográficas: Leis e artigos importantes: Art. 1.166 do CC. Art. 1164 CC Art. 1164 – parágrafo único do CC Art. 1158 – parágrafo 2º CC Art. 1162 do CC Art. 1155 – parágrafo único do CC. Parágrafo 3º do art. 1158 do CC Art. 33 da lei 8934/94 IN 116/DNL Informativo 426 do STJ Informativo 464 do STJ Art.124 – V da lei 9.279/96 Enunciado nº 1 Enunciado nº 2 Art

dos Cursos Jurídicos no Brasil, em 1822, logo após a conquista de sua Independência. O imperador D. Pedro I, então, pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, um na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, e outro na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco. No currículo desses cursos não fez parte o Direito Romano, embora muita discussão tenha havido em torno de sua inclusão Pelo aludido Decreto n° 1.386, a…

EORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da ação. Processo. Princípios gerais do processo. Pressupostos processuais. Procedimentos. Estrutura judiciária federal e estadual. Competência. Teoria Geral do Processo TEMA Nº. 01: Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo;

DIREITO AMBIENTAL TUTELA PROCESSUAL CIVIL AMBIENTAL INSTRUMENTOS PARA TUTELA CIVIL AMBIENTAL: PREVISÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL Principais Instrumentos: a) TAC – Termo de Ajustamento de Conduta; b) Inquérito Civil; c) ACP – Ação Civil Pública - Lei 7.347/85; d) Ação Popular Ambiental; e) Mandado de Segurança Individual ou Coletivo; f) Mandado de Injunção; g) Controle de Constitucionalidade - ADIN e ADCT; h) Ação Civil de…

[pic] ASSESSORIA UNIVERSITÁRIA PEDAGÓGICA DE EXTENSÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO – “lato sensu” SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA OSNEI VALDIR DE OLIVEIRA A COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção de título de especialista no curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Cidadania orientada pelo Prof º Esp.…

direito implica o conjunto de pressupostos de validade que devem ser obedecidos para que a produção de prescrições normativas possa ser considerada obrigatória, projetando-se na vida de relação e regendo momentos diversos das atividades da sociedade civil e do Estado.” – Miguel Reale. 1- FONTES PRIMÁRIAS 1.1- LEI Lei é um conjunto de normas outorgadas pelo Estado que passa a ter caráter coercitivo e universal dentro de um país servindo para regular a vida e as ações dos…

Trabalho destinado a compor nota semestral à disciplina de Direito Civil II, do curso de Direito da Universidade de Taubaté, solicitado pelo Prof. José Claudio Abrahão Rosa Universidade de Taubaté 2014 Conceito de Benfeitorias Segundo Maria Helena Diniz, as benfeitorias são obras ou despesas que se fazem em bem móvel ou imóvel para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. Classificação de Benfeitorias Segundo o art. 96 do Código Civil- As benfeitorias podem ser voluptuárias,…