Decreto ad gentes

salvadora e impelir a Igreja à sua própria dilatação. Não há dúvida de que o Espírito Santo já actuava no mundo antes de Cristo ser glorificado (19). Contudo, foi no dia de Pentecostes, em que desceu sobre os discípulos para ficar para sempre com eles (20), que a Igreja foi pùblicamente manifestada diante duma grande multidão, que a difusão do Evangelho entre os gentios por meio da pregação . teve o seu início, e que, finalmente, a união dos povos numa catolicidade de fé foi esboçada de antemão na Igreja da nova Aliança, a qual fala em todas as línguas e entende e abraça todas as línguas na sua caridade, superando assim a dispersão de Babel (21). Pelo Pentecostes começaram os «actos dos Apóstolos», como pela descida do Espírito Santo sobre Maria fora concebido Cristo, e como pela descida do mesmo Espírito Santo sobre Cristo, quando orava, fora o Senhor impelido à obra do seu ministério (22). O próprio Senhor Jesus, antes de dar livremente a sua vida pelo mundo, de tal maneira dispôs o ministério apostólico e de tal forma prometeu enviar o Espírito Santo, que a ambos associava na tarefa de levar a cabo sempre e em toda a parte a obra da salvação (23). O Espírito Santo é quem «unifica na comunhão e no ministério, e enriquece com diversos dons hierárquicos e carismáticos» (24) toda a Igreja através dos tempos, dando vida às instituições eclesiásticas (25), sendo como que a alma delas, e instilando nos corações dos fiéis aquele mesmo espírito de missão que animava o…

Dirijo, portanto, um premente convite aos meus venerados Coirmãos no Episcopado, principais destinatários do Catecismo da Igreja Católica, para que, aproveitando a preciosa ocasião da promulgação desta edição latina, intensifiquem o seu empenho em favor de uma maior difusão do texto, e sobretudo de um seu positivo acolhimento, como dom privilegiado para as Comunidades a eles confiadas, que poderão assim redescobrir a inexaurível riqueza da fé. Graças ao empenho concorde e complementar de…

ireito do Consum idor na Era da G lobalização Sônia Maria Vieira de M ello As Novas T endências do D ireito Extradicional A rtu r de Brito Gueiros Souza Fundam entos p ara um a in terp retação Constitucional do Princípio da Boa-Fé Teresa Negreiros O M inistério Público Brasileiro jíoão Francisco Sauwen Filho A Criança e o A dolescente no O rd en am en to jurídico Brasileira Maria de Fátima Carrada Firmo „ Propriedade e Domínio ~.r Ricardo Aronne O Princípio d…

sentença condenatória transitada em julgado”. Nota-se que tal enunciado é trata também do caso em que já sobreveio sentença, nestes cabe ao juiz de execução observar a norma mais favorável ao réu e, se o processo ainda navega, compete ao magistrado ou tribunal fazer tal aplicação. Assim, a súmula 611 do STF: “Súmula nº 611: Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de leis mais benigna.” Cabível,…

O incrédulo não tem nenhuma real compreensão da palavra de Deus. As palavras de Paulo são pertinentes nesta conexão: “Onde está o sábio? Onde o escriba? Onde o inquiridor deste século? Porventura não tornou Deus louca a sabedoria do mundo? Visto como, na sabedoria de Deus, o mundo não conheceu por sua própria sabedoria, aprouve a Deus salvar os que crêem, pela loucura da pregação”, 1 Coríntios 1.20, 21. C. A negação da existência de Deus em suas Várias Formas. Os estudiosos de religiões…

conhecerá a respeito da doutrina, se ela é de Deus ou se eu falo por mim mesmo”, João 7.17. É este conhecimento intensivo, resultante de íntima comunhão com Deus, que Oséias tem em mente quando diz, “Conheçamos, e prossigamos em conhecer ao Senhor”, Oséias 6.3. O incrédulo não tem nenhuma real compreensão da palavra de Deus. As palavras de Paulo são pertinentes nesta conexão: “Onde está o sábio? Onde o escriba? Onde o inquiridor deste século? Porventura não tornou Deus louca a…

processo e por isso personagens passivos. Este seria um perfil construído ao longo da história do Brasil, começando desde os tempos coloniais, em que o controle da mão-de-obra indígena era fruto de constantes disputas entre colonos portugueses e jesuítas – o que acabaria contribuindo para a expulsão destes últimos do Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1661. Aos indígenas quase sempre são relegado um lugar à margem da história, por vezes lembrados simplesmente como povos ignorantes que…

(cfr. Lc. 2, 19. 51), quer mercê da íntima inteligência que experimentam das coisas 4 Conc. Vat. I, Const. dogmatica De fide catholica, Dei Filius, cap. 3: Denz. 1789 (3008). Conc. Araus. II, can. 7: Denz, 180 (377); Conc. Vat. I, 1. c.: Denz. 1791 (3010). 6 Conc. Vat. I, Const. dogmatica De fide catholica, Dei Filius, cap. 2 Denz. 1786 (3005). 7 Cfr. Mt. 28, 19-20 e Mc. 16,15; Concilio Tridentino deer. De canonicis Scripturis: Denz. 783 (1501). 8 Cfr. Concílio Tridentino, I.…

como o faz? 4. O que é que explica o sensus divinitatis geral do homem? 5. Existem nações ou tribos que absolutamente não o possuem? 6. Pode-se sustentara a posição de que não existem ateus? 7. Os humanistas do presente devem ser classificados como ateus? 8. Que objeções há para a identificação de Deus com o Absoluto da filosofia? 9. Um Deus finito satisfaz as necessidades da vida cristã? 10. A doutrina de um Deus finito só se encontra nos pragmatistas? 11. Por que é que a idéia de um…

cialidade é essencial para o andament o sadio do processo. 2- Pr inc ípio da igua ldade: Ambas as part es devem t er um t rat ament o igual por part e do juiz. Seu fundament o encont ra respaldo no art igo 5 da CF. 3- Pr incípio do cont radit ór io e ampla defesa: É garant ida as part es envo lvidas no processo o pleno direit o de se manifest ar sobre assunt os ligados ao processo, bem co mo de defender -se de t oda quest ão levant ada no mesmo. 4- Pr incípio da ação: També m deno minado…