Marco Teorico Valoraçao Do Dano Moral

vítima, quer como personagem também principal no cenário do delito, quer como e quando mediante seu comportamento, aparece como fator delitógeno coadjuvante, e bem ainda sob o ponto de vista da necessidade de recomposição ou minimização dos danos (materiais, morais) que o delito lhe impõe. “A Criminologia como ciência independente, natural (humana) e social, com objeto, método e fins próprios na análise científica da problemática geral da criminalidade, do fenômeno delituoso, numa visão…

estendiam à população apenas nominalmente. Eram esses direitos que serviam para manter a burguesia no poder, e, por conseguinte, perpetrava também o discurso da burguesia feito, ilusoriamente, para todos representar. Tendo essa situação em vista, os teóricos da primeira fase constitucionalista, procuraram limitar a soberania do Estado, apostando na eficácia na decomposição dos poderes estatais em três vertentes: executivo, legislativo e judiciário - essa ideia da tripartição é fruto…

Visa Vigilância Saniária SU O I R Á M Introdução 01 1. Objetivos 06 1.1 Objetivo geral 06 1.2. Objetivos específicos 06 2. Metodologia 06 3. Considerações sobre a transfusão sanguínea 07 4. Elementos teóricos sobre o risco em saúde 10 4.1 O risco e suas abordagens 10 4.2 O risco transfusional na perspectiva da vigilância sanitária 18 5. O modelo 21 5.1 Estudo dos fatores de risco em hemoterapia 26 5.2 A cadeia…

organizações, dos funcionários e da sociedade como um todo devido aos danos que provoca. E este fenômeno tem nome: é o assédio moral. Segundo Hirigoyen (2002, p.76), “o assédio moral existe em toda a parte”, e apesar de não ser um assunto novo (FREITAS, 2001; HIRIGOYEN, 2002b apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004), é uma questão delicada e pouco discutida (PRZELOMSKI, 2002; BARRETO 2000 apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004). O referencial teórico e mesmo as pesquisas são em número reduzido no…

por Garofalo sobre os delitos naturais, e diz que “mesmo ele coloca a relatividade do mesmo”, no caso dos delitos naturais defendidos por esse teórico o qual “considerando-o ‘a lesão aos sentimentos médios altruístas de piedade e probidade na medida em que se encontram em uma coletividade em um determinado momento”, e diz ainda que nessa visão do teórico “nada mais faz do que substituir uma relatividade por outra.” Resume que o delito “[...] é nada mais do que um ponto de vista sobre o…

1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 A Responsabilidade Civil na Atualidade Jurídica Fica mais fácil compreender a possibilidade de indenização por dano moral, se antes passarmos pela evolução histórica e alguns conceitos básicos do instituto da Responsabilidade Civil. A responsabilidade civil é, incontestemente, um dos temas mais polêmicos e dinâmicos da atualidade jurídica, em face do crescimento contínuo de possibilidades de expansão dos direitos, refletindo nas atividades humanas, contratuais e

foi a primeira forma de demonstração de trabalho subordiando, momento no qual, não se estabelecia direitos. Tão antigo quanto o trabalho são os acidentes laborais, contudo, seus efeitos jurídicos são mais recentes. O Direito do Trabalho tem seu marco inicial com a Sociedade Industrial, consequentemente, com o advento do trabalho assalariado, em face à Revolução Industrial, onde houve o surgimento de conflitos entre operários insatisfeitos com as condições de trabalho da época, tendo…

restrição de direitos; verificar o que é judicialmente possível ser feito para impedir a ação dos criminosos, mesmo tendo por base outros parâmetros legais; e, finalmente, conscientizar os aplicadores do Direito sobre o tema. O referencial teórico do presente artigo científico foi encontrado na revisão das obras de Bello Filho (2009), sobre o Direito Ambiental; Martins (2009), sobre o Direito Penal; Ramos (2000), Migiari Junior (2004), Leite (2008) e Milaré (2009), sobre os…

produto. Caracterização do defeito. Os sujeitos da relação jurídica dos acidentes de consumo. As excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo. Tipificação do defeito e seus elementos. O consumidor equiparado e os sujeitos do dano. As eximentes de responsabilidade nas relações de consumo. Aula expositiva-participativa. Análise de julgados. C. AVALIAÇÃO O método de avaliação do desempenho dos alunos na disciplina Responsabilidade Civil e Direito do…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA João Sérgio de Castro Tarcitano Cerise Dias Guimarães JUIZ DE FORA 2004 JOÃO SÉRGIO DE CASTRO TARCITANO CERISE DIAS GUIMARÃES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, apresentado ao Centro de Educação Tecnológica Estácio de Sá de Juiz de Fora sob a orientação da professora…