Marco Teorico Valoraçao Do Dano Moral

Aline dos Santos Marques Marlon Venâncio de Oliveira Rafaela Barbosa da Silva RESUMO PALAVRAS-CHAVE 1. INTRODUÇÃO, p. 1 2. OBJETIVOS, p. 2 2.1 OBJETIVO GERAL, p. 2 2.2 Objetivo específico, p. 2 3. DELIMITAÇÃO E RELEVÂNCIA, p. 2 4.REFERENCIAL TEÓRICO, p. 3 5. METODOLOGIA DA PESQUISA, p. 6 6. ANÁLISE E TRATAMENTO DOS DADOS, p. 7 7. CONCLUSÃO, p. 11 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO Duque de Caxias 2014/1 RESUMO O trabalho focaliza a questão da responsabilidade ambiental…

existia a possibilidade de o direito penal criminalizar e penalizar não só pelo ato delituoso, como também na esfera da consciência (o ser do sujeito); este modelo pré-secular era chamado de jusnaturalista teológico. Nesta época, ocorria a fusão entre moral e direito, e aqueles indivíduos considerados hereges pela Igreja eram criminalizados e punidos pelas suas convicções, idéias, pensamentos e opções pessoais; tratava-se da intervenção penal máxima. Contra este autoritarismo e…

..................................................................................... 28 3.3.2 Violação do direito de imagem..................................................................................................... 29 3.3.2.1 Dano moral e valoração do direito de imagem........................................................................... 31 3.3.3 Direito de resposta.................................................................................................................

restringe a um gênero específico. Ambos os sexos configuram-se como atores sociais promotores de ações geradoras de conflitos maléficos no ambiente escolar. Tais ações ganham forma por meio de coação física (que pode ser efetivada) e coação moral. Sob o aspecto de coação moral, pode se elencar um vasto rol de atitudes abusivas: Os comportamentos incluídos no bullying são variados: palavras ofensivas, humilhação, difusão de boatos, fofoca, exposição ao ridículo, transformação em bode…

...........................................................................................................20 2.1 Espécies De Dolo.............................................................................................24 2.1.1 Dolo de Dano....................................................................................26 2.1.2 Dolo de perigo ..................................................................................27 2.1.3 Dolo eventual..............................

..................81 6.3.3 A atribuição ao âmbito de responsabilidade alheio...........................................86 6.3.4 Traumas sobre terceiros....................................................................................91 6.3.5 Danos posteriores.............................................................................................92 CAPÍTILO IV - TEORIA DA ELEVAÇÃO DO RISCO................................................93 1 .Criação de Risco não Permitido.............

respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. Tal documento, que regula a pesquisa com seres humanos, considerado um marco na forma como se faz pesquisa no Brasil, é de grande importância, pois atualizou as normas e diretrizes para a pesquisa que envolve seres humanos, e foi elaborado com base em documentos internacionais e nos marcos constitucionais e legais que regulamentam os direitos dos brasileiros em termos individuais e comunitários. Essa resolução…

ANÁLISE DA OBRA: O DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL1* Marco Aurélio Nogueira2** Resumo: O presente estudo sobre a obra O Direito Civil na Legalidade Constitucional do autor italiano Pietro Perlingieri, iniciou-se dos debates em sala da pós-graduação em Direito Civil, na Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia. Após análise da bibliografia indicada pelo professor Dr. Marco Aurélio Nogueira, o grupo entusiasmado com as ideias…

.................................................................1 Capítulo 1 BREVE HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, EVOLUÇÃO DA TEORIA DO DANO E DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE 1.1 Da Responsabilidade Civil.............................................................................4 1.2 Da Evolução da Teoria do Dano....................................................................6 1.3 Da Perda de uma Chance .................................................

mais nobre fruto da ciência jurídica de expressão germânica do século XIX em forma legislativa". Mas nem por isso qualquer entendido na matéria pensará em colocar os grandes teorizadores do Direito acima dos grandes historiadores, linguistas e teóricos da arte, para os situar ao lado dos filósofos, poetas, artistas e músicos geniais. Pelo que respeita, porém, à imediata incidência cultural, as produções essenciais no domínio da ciência jurídica são seguramente comparáveis aos…