Marco Civil Regulamentador Da Internet

 9. Discussão dos resultados pág. 14  10. Posicionamento das Empresas pág. 14 Telefonia Fixa pág. 16 Telefonia Móvel pág. 29  11. Posicionamento das Associações do setor pág. 35  12. Posicionamento do Órgão Regulamentador pág. 40  13. Informações ao consumidor pág. 41  14. Contatos úteis pág. 41  15. Conclusão pág. 44 Programa de Análise de Produtos 2 1. APRESENTAÇÃO O Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Diretoria

do Tribunal de Contas da União para a espécie? EMENTA: Contratação de Obras e Serviços deEngenharia. Modalidade Pregão. Configuração de Bens e Serviços Comuns. Possibilidade. Legislação Aplicável: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decretos Regulamentadores. 1 - INTRODUÇÃO A Constituição da República, no capítulo concernente à Administração Pública, trouxe para o ordenamento jurídico constitucional diversas diretrizes norteadoras da atividade pública, dentre elas a expressa menção…

Essa força, inerente apenas à norma jurídica, significa que a organização social, o Estado, interfere, ou deve interferir, para que o preceito legal seja obedecido. Para essa finalidade, a regra jurídica contém, normalmente, além do mandamento regulamentador da conduta humana, outra disposição, aquela que estabelece as consequências para o caso de transgressão da norma. Essa outra disposição da regra jurídica se chama sanção. Portanto, o Direito, não resta dúvida, é um produto da própria…

GESTÃO DE PESSOAS EM INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA 1 *Selma Frossard Costa RESUMO O presente texto tem como objetivo suscitar uma discussão preliminar sobre a gestão de pessoas no contexto das organizações da sociedade civil, que atuam sem fins lucrativos em atividades de interesse público; o chamado terceiro setor. Trata-se de um tema atual, considerando o profundo e acelerado processo de mudanças determinantes de uma nova conjuntura social, econômica e…

clientes. Pesquisando a história, encontramos exemplos de práticas comerciais que se assemelham ao sistema de franquias atual desde o século XII, em Londres. Mas, de forma geral, considerasse que o sistema de franquias começou nos EUA após a guerra civil, quando a empresa de máquinas de costura Singer estabeleceu uma rede de lojas que utilizavam sua marca na fachada e revendiam seus produtos. (ABF 1987). Aliado ao grande crescimento populacional ocorrido ao longo dos últimos…

formulário eletrônico, enviado via internet, sobre questões como: tempo de ingresso no mercado de trabalho, áreas de atuação, faixa salarial, dificuldades e facilidades encontradas na colocação após a formatura, bem como deficiências e diferenciais apresentados durante a graduação. A pesquisa foi conduzida em quatro etapas: elaboração do formulário eletrônico, seguida de levantamento de contatos do ex-alunos (emails e telefone), envio das questões via internet e organização e…

Eduardo Agostinho Arruda Augusto Diretor de Assuntos Agrários do IRIB Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Fadisp MANUAL BÁSICO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO E GEORREFERENCIAMENTO Comentários, Modelos e Legislação geo.irib@gmail.com http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com/ Conchas Abril de 2011 MANUAL BÁSICO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E GEORREFERENCIAMENTO Comentários, Modelos e Legislação VERSÃO 2011 . Eduardo

no faturamento dos últimos anos. O quarto capítulo apresenta as bases conceituais do trabalho, discutindo ideias e conceitos de autores que fundamentaram o estudo em questão. Nesse capítulo são apresentados conceitos sobre seguros, órgãos regulamentadores, ecommerce e Geração Y. A fim de comparar o desempenho que outras empresas já vêm realizando de se relacionar com a Geração Y, o quinto capítulo contempla o “benchmarketing” de três empresas. O sexto e sétimo capítulos apresentam…

partir de crises sociais e institucionais, as últimas décadas têm presenciado a implementação de programas de reforma das polícias, com a criação do policiamento comunitário e com o incentivo ao surgimento de espaços de participação da sociedade civil nos assuntos relativos à segurança pública, fazendo com que a cooperação conjunta seja a resposta mais eficaz para o problema da criminalidade, tendo, além disso, o importante benefício de servir para o controle externo e para a…

brasileiro. Determina desde o que é um negócio jurídico até chegar ao negócio jurídico bilateral eletronicamente formado, também conhecido na doutrina como contrato eletrônico. Expõe o conceito, história e as principais características jurídicas da Internet. Esboça as principais distinções jurídicas entre o mundo físico e o mundo virtual. Compara os contratos convencionais com os contratos eletrônicos. Verifica a aplicabilidade dos princípios fundamentais da teoria geral dos contratos…