Marceneiro Reclamação Trabalhista

ao nascituro, com as mesmas conotações da conferida a qualquer ser dotado de personalidade24. O Supremo Federal não tem uma posição definida a respeito das referidas teorias, ora seguindo a teoria natalista, ora a concepcionista (cf. RE 99.038, Reclamação 12.040-DF e ADI 3.510). O Superior Tribunal de Justiça, no entanto, tem acolhido a teoria concepcionista, reconhecendo ao nascituro o direito à reparação do dano moral. Confira-se: “Direito civil. Danos morais. Morte. Ação ajuizada…

Claro que é. Uns ele conhece, que podem ser agraciados: a negra Esmeralda, ainda boa para os muitos que preferem as gordas, também boa para quituteira; a negra Constantina, velha mas rija, cozinheira da pontinha da orelha esquerda; o negro Lírio, marceneiro forte; o negro Feliciano, de língua cortada, bom para tomar conta da casa de mulheres e outros serviços de responsabilidade; a negra Martina, cintura fina, rabo redondo, peito pequeno — qualquer um paga; Nego Frito, assim chamado…

público-alvo, não traçar paralelos a obras, processos e empresas de terceiros, enfim, oferecer informes absolutamente condizentes com o objeto promovido. No exercício da atividade construtiva, assegurar aos operários o cumprimento da legislação trabalhista e das disposições contidas nas convenções coletivas firmadas para o setor. Oferecer condições de trabalho que preservem a saúde, a segurança, a integridade e a dignidade de todas as pessoas intervenientes no processo construtivo.…

Claro que é. Uns ele conhece, que podem ser agraciados: a negra Esmeralda, ainda boa para os muitos que preferem as gordas, também boa para quituteira; a negra Constantina, velha mas rija, cozinheira da pontinha da orelha esquerda; o negro Lírio, marceneiro forte; o negro Feliciano, de língua cortada, bom para tomar conta da casa de mulheres e outros serviços de responsabilidade; a negra Martina, cintura fina, rabo redondo, peito pequeno - qualquer um paga; Nego Frito, assim chamado por…

Ensinaram-lhes todas as operações da agricultura européia, e muitos dos ofícios mais complexos. Em toda parte podiam-se observar, segundo Charlevoix, “oficinas de douradores, pintores, escultores, ourives, montadores de relógios, carpinteiros, marceneiros, tintureiros” etc. Essas ocupações não eram exercidas visando o ganho prático dos artesãos: a produção estava totalmente à disposição dos missionários que governavam a população com um despotismo voluntariamente aceito. Portanto, os…

destaque particular, sobre a formação da moderna classe operária. Mas, em relação mesmo com a história econômica, temos outrossim a história das instituições políticas, a evolução das normas jurídicas (vejase o estudo pioneiro sobre a legislação trabalhista), a história das relações internacionais. Os estudos sobre a lei da população do modo de produção capitalista, bem como sobre migrações e colonização, focalizam temas de evidente contato entre a Economia Política e a Demografia.…

da Vara Única da Comarca de Monteiro. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Josilene dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. APELADO: Municipio de Solanea. ADVOGADO: Jacildo GueDes. dos Santos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO RECEBIMENTO. ART. 536 E ART. 557, CAPUT, AMBOS DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - Restando clara a não observância do prazo legalmente determinado para a interposição dos Embargos de Declaração, caracterizada,…

destaque particular, sobre a formação da moderna classe operária. Mas, em relação mesmo com a história econômica, temos outrossim a história das instituições políticas, a evolução das normas jurídicas (vejase o estudo pioneiro sobre a legislação trabalhista), a história das relações internacionais. Os estudos sobre a lei da população do modo de produção capitalista, bem como sobre migrações e colonização, focalizam temas de evidente contato entre a Economia Política e a Demografia. Por…

conservação dos veículos e altas velocidades desenvolvidas pelos mesmos. Entretanto, os dados levantados por esta CPI apontam que a principal fonte de reclamações sobre o barulho excessivo na cidade, não vem do trânsito. Segundo dados do Psiu, 77% das reclamação são relativas aos bares e casas noturnas, englobando karaokê, Videoke, música mecânica, música ao vivo e algazarra nas ruas provocados por estes estabelecimentos. As demais reclamações somam 23% divididas em: 3% máquinas de…

punkah-wallah puxando o conjunto todo, preso na ironia do ar fétido daquela pequena cabine sem janelas de onde enviava frescas brisas para todas as outras partes da casa. Os criados também vinham de sete gerações e tinham, portanto, esquecido a arte da reclamação. Os velhos costumes imperavam: até o vendedor de doces de Titlipur tinha de obter a aprovação do zamindar antes de poder vender qualquer receita nova que pudesse ter inventado. A moleza da vida em Peristan era proporcional…