Marcelo Novelino Direito Constitucional

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 19 NO JULGAMENTO DO MÉRITO DE REPERCUSSÃO GERAL DELIBERADA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ESTARIA O STF ADSTRITO AO LEADING CASE EM QUE HOUVE A DELIBERAÇÃO PELA REPERCUSSÃO GERAL? ERIANE DOS REIS MEDEIROS ANGRA DOS REIS /RJ 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda com profundidade o tema da…

FACULDADE NOVA ROMA CURSO BACHARELADO EM DIREITO EDLENE ALVES COSTA E SHIRLENE CHAGAS A EXECUÇÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº1, DE 15 DE ABRIL DE 2014, EM CONFRONTO COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. RECIFE / PE 2014 FACULDADE NOVA ROMA CURSO BACHARELADO EM DIREITO EDLENE ALVES COSTA E SHIRLENE CHAGAS A EXECUÇÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº1, DE 15 DE ABRIL DE 2014, EM CONFRONTO COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA Projeto realizado no curso de Direito da Faculdade Nova…

discorrer sobre o direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro, suas generalidades, peculiaridades e proibições. Para tanto, será entoado sobre uma visão constitucionalista, sem deixar de dar à devida importância a interpretação da doutrina majoritária de diversos ramos do direito e aos julgados dos tribunais norteadores. Com uma analise crítica sobre o panorama social atual do país e seus diversos problemas com movimentos grevistas iminentes que podem afetar outros direitos…

‘abstrativização’ do controle concreto, que se tem verificado em âmbito constitucional e também no âmbito da legislação infraconstitucional, no Brasil? Elabore texto dissertativo situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro. Ao tratar do controle de constitucionalidade, vale trazer a diferença entre o controle concreto e abstrato. Então, o conceito desses institutos nas palavras de Marcelo Novelino que diz; Quando a constitucionalidade é apreciada em um…

PARAÍBA CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA GUARABIRA-PB LORENA FÁTIMA DUARTE FERNANDES DIREITO À SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO CAMPINA GRANDE-PB ABRIL DE 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão dos desafios para a efetivação do Direito à saúde no Direito Brasileiro que se dá no precípuo entendimento de que estes são resultados…

2. A questão da nomenclatura; 3. Os direitos de primeira geração ou dimensão; 4. Os direitos de segunda geração ou dimensão; 5. Os direitos de terceira geração ou dimensão; 6. Os direitos de quarta geração ou dimensão; 7. Os direitos de quinta geração ou dimensão; 8. Conclusão. Referências Bibliográficas. 1. Introdução Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, observamos que a mesma fez a previsão, mais precisamente em seu Título II, dos direitos e garantias fundamentais,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a evolução dos direitos humanos e a aplicação da dignidade da pessoa humana vítima no geral, levando em consideração que este principio esta no rol dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal de 1988 e faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 , através de pesquisa doutrinarias. A história dos direitos humanos tem suas primícias na poca dos filósofos gregos, passando pela era cristã, idade

foi a Francesa, de 1791. Ambas apresentam como traço marcante a organização do Estado e a limitação do poder estatal, mediante a previsão de direitos e garantias fundamentais. Após o advento destas, seguiu-se um movimento este conhecido como constitucionalismo. Tradicionalmente, a doutrina faz uso da expressão constitucionalismo ou movimentos constitucionais em mais de um sentido. Vejamos os dois mais comuns. 1°) Em sentido amplo: está relacionado a existência de uma constituição em um…

- CEST CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II Sistema de Cotas à Luz do Princípio da Igualdade São Luís 2011 DIREITO CONSTITUCIONAL II Sistema de Cotas à Luz do Princípio da Igualdade Trabalho apresentado como parte integrante de verificação de conhecimento da disciplina Direito Constitucional II, curso de Direito da…

JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: JULIANO CESAR ZANINI, MSC ACADÊMICO: GABRIEL ALBUQUERQUE DATA: 24/03/2015 TEMA: ÀS MANIFESTAÇÕES ATUAIS DECORRENTES NO BRASIL, E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS PARA COM A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS MANIFESTANTES. EM MEIO ÀS MANIFESTAÇÕES ATUAIS DECORRENTES NO BRASIL, QUAL O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS PARA COM A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS MANIFESTANTES? Manifestações: O direito de manifestar é…