Marca E Patente No Direito Empresarial

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A Faculdades Anhanguera de Campinas – Unidade III Curso: Administração Disciplina: Direito Empresarial e Tributário A EMPRESA: AS OPERAÇÕES RELATIVAS A SEUS TIPOS ESTRUTURAIS E DE GESTÃO, SEUS TÍTULOS DE CRÉDITO, A FALÊNCIA E A SUA RECUPERAÇÃO, A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS TRIBUTOS DE ORDEM MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. Campinas 2012 A EMPRESA: AS OPERAÇÕES RELATIVAS A SEUS TIPOS ESTRUTURAIS E DE GESTÃO, SEUS TÍTULOS DE…

Plano de Ensino de Direito Empresarial 2º período do Curso de Administração UNIPAC Contagem. Professor: Evando Assis Contagem 1ª Semestre de 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 3 2 MARCAS. 3 2.1 Registro de Marca 3 2.2 Marcas Registradas 3 2.3 Marcas não registráveis 3 2.4 Direitos sobre a marca 3 2.5 Perda do direito de marca 3 3 PATENTES 3 3.1 Exceções 3 3.2 Pedido de Patente 3 3.3 Carta Patente 3 3.4 Nulidade da Patente 3 3.5 Emprego da Patente 3 3.6 Extinção da Patente 3…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A IMPORTÂNCIA PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL O direito da propriedade industrial ou direito industrial é a divisão do direito comercial que protege os interesses dos inventores, designers e empresários em relação às invenções, modelos de utilidade, desenho industrial e marcas. No fim do século XIX, em 1883, alguns países sentiam a necessidade de produzir leis uniformes sobre a propriedade industrial. Nesse período, aconteceu a Convenção de Paris, da qual o…

Aluno: Jorge Ribeiro dos Santos Luis Nº Matrícula 2006.01.41133-4 Prof.: Maurício Disciplina: direito Empresarial III Aula: 14 CASO CONCRETO Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. ao discutir o referido contrato em juízo, percebeu-se que este não continha cláusula de remuneração. Indaga-se: 1 - Existe saída legal para tal…

Aula 1 – Empresarial 1 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL Lei 9.279/96 - INPI A) Patente: o interesse de patentear invenção é a EXCLUSIVIDADE de exploração. Requisitos (Art.8º da Lei 9.279/96): - Aplicação Industrial (Art. 10 e 18 da Lei 9.279/96) -Novidade - Atividade Inventiva – explicação do que eu digo estar inventando. ESPÉCIES: Patente de Invenção: algo novo -> prazo de 20 anos a partir do depósito Patente de Modelo de utilidade: melhoria em algo que já existe -> prazo…

um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a)Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o caso de empresa individual de responsabilidade limitada, destacando as diferenças entre a formação dessas duas espécies de nomes empresariais. O nome empresarial…

matéria): 1. Gladistone Mamedi – Manual de Dto Empresarial – Atlas 2. Marlon Tomazette – Curso de Dto Empresarial. 3. Rubens Requião – Curso de Dto Comercial TEMA 1 – Evolução histórica do Dto Empresarial 1. EVOLUÇÃO MUNDIAL * Três etapas: 1ª Fase: Idade antiga: Institutos esparsos; não existia um todo organizado de dto comercial, existiam alguns institutos esparsos que lembravam esses ramos. Idade média: podemos começar a falar de dto empresarial, tinha a constituição dos feudos e em…

IDIO ALTMANN Este documento tem como objetivo reunir todo o material didático de G1, apresentado em aula de 17/Fev a 13/Abr. Diciplina: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL Orientação: Geraldo Francisco Recktenvald CANOAS, 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (Aula 01_17/Fev) 5 1.1. OBJETIVO 5 1.2. CONTEÚDO 5 1.3. METODOLOGIA DE ENSINO 6 1.4. PROCEDIMENTO DA AVALIAÇÃO 6 1.5. BIBLIOGRAFIA 6 2. SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO (Aula 01_17/Fev) 7 2.1. ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 7 2.1.1…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Comércio Exterior 2ª Série Direito Empresarial A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências…

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…