Manual Receitas Publicas

RECEITAS PÚBLICAS MANUAL DE PROCEDIMENTOS Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. 4ª Edição Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega MINISTRO DO PLANEJAMENTO Paulo Bernardo Silva SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustín Filho SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de Brasil Camargo Tarcísio José Massote de Godoy Eduardo Coutinho Guerra Paulo Fontoura Valle Marcus Pereira Aucélio SECRETÁRIO-ADJUNTO Claudiano Manoel de Albuquerque DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FISCAIS George Alberto de Aguiar Soares CHEFE DE GABINETE Márcio Leão Coelho CHEFE DE GABINETE Heloísa Helena Martins de Oliveira COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Paulo Henrique Feijó da Silva COORDENADORA DE CONTABILIDADE Roberta Moreira da C. Bernardi Pereira GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS Francisco Wayne Moreira GERENTE DE PROJETO Cláudio Xavier Pereira EQUIPE TÉCNICA Allan Lúcio Sathler Daniel Mateus Barreto Donade Leal de Andrade Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Jean Cácio Quirino de Queiroz Rosilene Oliveira de Souza Welinton Vítor dos Santos EQUIPE TÉCNICA Anderson Trindade Melchiades Marco Antônio de Oliveira É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Informações - STN: Fone: (61)

INTRODUÇÃO Receitas, bulas de remédio, instruções de jogo, manuais de funcionamento e de uso de aparelhos domésticos e de máquinas, prospectos de concursos, manuais do consumidor, guias de cidades, folhetos explicativos sobre prevenção de doenças e epidemias, etc.; são textos que diariamente circulam entre nós, dando-nos orientações, por meio de uma linguagem clara e objetiva. Alguns apresentam uma estrutura mais ou menos padronizada, como as receitas e as bulas de remédio;…

I R PF 2013 Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física da Receita Federal do Brasil a Atualizado pelo CENOFISCO com base nas Instruções Normativas RFB nos 1.333/2013 e 1.334/2013 DIRPF 2013 -2- APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO................................................................................................. OBRIGATORIEDADE…

SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações MANUAL INTERNET – FASE II CONTRIBUINTE Versão 1.2 Belo Horizonte, 2011 __________________________________________________________________ Sistema Integrado de Administração da Receita Manual do Contribuinte - Fase II - Internet ITCD ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO…

Notificação de receita É o documento que acompanhado de receita autoriza a dispensação de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinóicas para uso sistêmico) e "C3" (Talidomida). (RETINYL ...2013) Classificação das receitas Entorpecente (A1 e A2) Notificação A Psicotrópico (A3) Psicotrópico (B1) Notificação B Receita C Psicotrópicos (B2)      Outras…

toria internaManual de Controlo Interno MANUAL DE CONTROLO INTERNO IPL | Instituto Politécnico de Leiria Aprovado pelo Conselho de Gestão a 30 de Junho de 2008 1.ª Versão Manual de Controlo Interno Artigo 1.º Objectivos O presente Manual estabelece um conjunto de regras que definem os métodos e procedimentos de controlo interno, a adoptar por todos os serviços do Instituto Politécnico de Leiria. Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1. O presente Manual estabelece os princípios…

e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita - EFD Contribuições Roteiro de Escrituração das Contribuições Sociais (Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Presumido) Edição dos Dados Pelo Programa Validador e Assinador da Escrituração - PVA Versão 2.04 - 08 de março de 2013 1 2 Sumário Introdução........................................................................................................................................................... 3 1.…

Direcção-Geral de Reinserção Social Divisão de Gestão Financeira Manual de Controlo Interno Data do Documento: 2009 ÍNDICE REGULAMENTO DE CONTROLO INTERNO.......................................................................................................... 3 CAPÍTULO I .................................................................................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES GERAIS…

MANUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DE INSCRIÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Organização: Patrícia Bianchi Machado, membro da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional V 3.0 – 06.12.2012 Manual do Processo Eletrônico de Inscrição do MEI 2 SUMÁRIO 1 – ORIENTAÇÕES PRELIMINARES............................................ 3 2 – PORTAL DO EMPREENDEDOR.............................................. 4 3 – TELA PARA INICIAR…

CENTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CIM/CRF-PR MANUAL PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 4a EDIÇÃO - 2015 CIM CRF-PR Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná CRF-PR Ensin o Publicações Ass Informação esso ria Centro de Informação sobre Medicamentos Centro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná AUTORES Jackson Carlos Rapkiewicz…