Manual De Direito Comercial Fabio Ulhoa

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL PROJETO DE MONOGRAFIA Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil. Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Dias Orientador: (indefinido) São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo…

(FRANCHISING) 1. Conceito – O contrato de franquia é definido por Fabio Ulhoa Coelho em seu livro Manual de Direito comercial como um contrato pelo qual um empresário (franquiador – FRANCHISOR) licencia o uso de sua marca a outro (franquiado- franchisee) e presta-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos. Orlando Gomes define-o como "a operação pela qual um empresário concede a outro o direito de usar a marca de produto seu com assistência técnica…

Direito Comercial ou Empresarial Segundo Carlos Dalmiro Silva Soares, Direito Comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Fábio Ulhôa Coelho diz que Direito Comercial é a designação tradicional do ramo…

atividade de intermediação característica do comercio. Também é mercantil a compra e venda mercantil de insumos como: matéria-prima, máquinas, energia e etc. Pois serve para as grandes incorporações em processo produtivo ou equipagem de estabelecimento comercial. E a cadeia de circulação de mercadorias é uma sucessão de contratos de compra e vendas mercantis. No tocante á coisa pode ser móvel, imóvel ou semovente, que dizer que pode se tratar de bem de qualquer espécie, eles podem…

Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA DE LOGISTICA DISCIPLINA: Direito Empresarial. PROFESSOR EAD MSc Luiz Manuel Palmeira TUTOR PRESENCIAL Debora Moura MANAUS – AM outubro 2012 ALUNO FABRICIO SOUZA DE CARVALHO – RA - 402232 DISCIPLINA: Direito Empresarial Atividade apresentada como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina de Direito Empresarial do 2º semestre do Curso Superior de Tecnologia em…

necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Portanto o conceito de crédito se funda numa relação de confiança entre dois sujeitos: o que o concede (credor) e o que dele se beneficia (devedor). é “o documento necessário ao exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado”. Esse documento tem formalidades legais específicas e representa uma obrigação pecuniária. Todo o documento necessário para exercer um direito, que é um direito literal,…

obrigações e direitos da sociedade anônima não se confundem com as de seus membros, ou seja, em principio os acionistas não se responsabilizam por dívidas da companhia. Para se entender um pouco mais sobre sociedades anônimas é necessário saber o que é valor mobiliário, capital e preço de emissão. 1. – Valor Mobiliário Valor mobiliário é um título de ação ou de crédito emitido por um ente público( governo) ou privado (sociedade anônima), com características e direitos padronizados

ASSEMBLEIA GERAL DOS CREDORES E SUA IMPORTANCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Iolanda M. Pereira¹ Marcela Vales² Acadêmica¹ e Docente² do Curso de Direito da Unipar Campus Guairá-PR Introdução: O presente trabalho visa examinar e discutir a função da assembleia geral dos credores na recuperação judicial, desta forma, pretende-se analisar se este órgão cumpro o objetivo pelo legislador de transferir aos credores a decisão sobre a provação do plano de recuperação e a…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Empresarial II CÓD. DISCIPLINA: G16044 SEMESTRE: 9° CÓD. CURRÍCULO: CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 PROFESSOR: Amaury Walquer Ramos de Moraes; e-mail: amaurywalquer@hotmail.com 2. EMENTA: Teoria Geral dos títulos de Crédito. Os vários títulos de crédito. Endosso e circulação cambial. Aceite. Aval. Pagamento. Protesto. Ação Cambial. Títulos de Crédito Impróprios. Noções Gerais de Falência em razão

METODOLOGIA 16 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 16 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 16 9 CRONOGRAMA 16 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC 17 11 REFERÊNCIAS 17 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE TCC Projeto desenvolvido por Germana Vieira do Valle, na área de Direito Empresarial. 2 TEMA O cram down na Recuperação Judicial e os princípios da igualdade de credores e da continuação da empresa. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA O cram down como norteador da manutenção da atividade empresarial e possível…