Maia E Mattar Afirmam

alegrias vividas intensamente, que lhe ensinaram a harmonizar o equílibrio entre o ter e o não-ter, o ser e não-ser, o poder e não-poder, o querer e não-querer. Assim forjou-se Freire na disciplina da esperança” (Pedagogia da esperança, p. 222). Elza Maia Costa de Oliveira (1916-1986), primeira esposa de Paulo Freire. Foi em Jaboatão que Paulo concluiu a escola primária. Em seguida, fez o primeiro ano ginasial no Colégio 14 de Julho que, funcionando no bairro de São José, era na verdade…

do Consumidor, exsurge o dever da instituição bancária de esclarecer de forma pormenorizada a administração financeira do contrato” (TJMG – Apelação cível 014283961.2008.8.13.0024, Belo Horizonte – Décima Terceira Câmara Cível – Rel. Des. Cláudia Maia – j. 09.12.2010 – DJEMG 01.02.2011). Concluindo, como se nota, pela lei protetiva há uma ampla proteção em matéria de informação, inclusive em consonância com o previsto no art. 5º, XIV, da CF/1988, pelos riscos decorrentes da…

Vinícius Pansardi (IFPR/Paranaguá), Maria Valéria Barbosa (UNESP/Marília), Marivânia Conceição Araújo (UEM), Nelson Dácio Tomazi (UEL/UFPR), Nilza Rodrigues (UEL), Nise Jikings (UFSC), Patrícia Martins (IFPR/Paranaguá), Rosane Alencar (UFPE), Sandra Mattar (PUCPR), Silke Weber (UFPE), Suely Guadalupe de Lima Mendonça (UNESP/Marília), Tatiana Bukowitz (Colégio Pedro II), Vani Espírito Santo (Nosso Norte Forte Sindicato), Wanirley Pedroso Guelfi (UFPR). - Pela revisão textual desta tese,…

simplesmente na concepção pura do enriquecimento sem causa, constata-se a necessidade de o Apelante restituir os valores recebidos indevidamente ao Apelado” (TJMG, Acórdão 1.0024.06.0257987/001, Belo Horizonte, 13.ª Câmara Cível, Rel.ª Des.ª Cláudia Maia, j. 10.05.2007, DJMG 25.05.2007). Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery anotam uma visão ampliadora do conceito de princípio, entendendo que pode o mesmo não estar previsto expressamente na norma, sendo comum, na grande maioria…

simplesmente na concepção pura do enriquecimento sem causa, constata-se a necessidade de o Apelante restituir os valores recebidos indevidamente ao Apelado” (TJMG, Acórdão 1.0024.06.025798-7/001, Belo Horizonte, 13.ª Câmara Cível, Rel.ª Des.ª Cláudia Maia, j. 10.05.2007, DJMG 25.05.2007). Conforme destacam Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, os princípios jurídicos não precisam estar expressos na norma.30 A conclusão é perfeita, devendo ser tida como majoritária.…

simplesmente na concepção pura do enriquecimento sem causa, constata-se a necessidade de o Apelante restituir os valores recebidos indevidamente ao Apelado” (TJMG, Acórdão 1.0024.06.025798-7/001, Belo Horizonte, 13.ª Câmara Cível, Rel.ª Des.ª Cláudia Maia, j. 10.05.2007, DJMG 25.05.2007). Conforme destacam Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery os princípios jurídicos não precisam estar expressos na norma.30 A conclusão é perfeita, devendo ser tida como majoritária. Exemplifique-se…

Fátima Lage Guerra, Max Leno de Almeida, Nelson Karam, Patrícia Lino Costa, Patricia Pelatieiri, Pedro dos Santos Bezerra Neto, Rafael Rocha da Silva, Regina Coeli Moreira Camargos, Rosane de Almeida Maia, Sergio Eduardo Arbulu Mendonça, Sirlei Márcia de Oliveira, Thomaz Ferreira Jensen, Vera Lúcia Mattar Gebrim, Vinícius Bredariol. Consultoria técnica: Edna Yukiko Tayra e Susana Maria Frias Pereira São Paulo, 2012 Tiragem 3 mil exemplares Projeto gráfico Caco Bisol Produção Gráfica…