Luiz Enrique A Dutra

internacional positivo, norma alguma assegurando a primazia do tratado sobre o direito interno – logo, somente leis anteriores podem ser afastadas pelo tratado mais recente (Direito internacional público, p. 103-104). Acompanham esse posicionamento Luiz Alberto David Araújo, Clèmerson Merlin Clève, Manoel Gonçalves Ferreira Filho (citações feitas por Sylvia Steiner, A convenção americana sobre direitos humanos, p. 74) e Luís Roberto Barroso (Interpretação e aplicação da Constituição,…

exemplo, a importância do estudo de harmonia na vida profissional dos alunos, questões de heterogeneidade na turma de música popular, dentre outras. Essas questões deverão ser tratadas em um trabalho posterior. 1315 Referências COSTA, Rogério Luiz Moraes. Apontamentos sobre o estudo da harmonia: por uma abordagem abrangente. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO EM MÚSICA, 15., 2005, Rio de Janeiro. Anais... Disponível em:…

do Clube, Príncipe Hasan da Jordânia; Rigoberta Mench'u Tum, Prêmio Nobel da Paz; Sua Majestade Beatriz, Rainha da Holanda; Mikhail Gorbachov, premier soviético; Mario Soares, presidente de Portugal; Sua Majestade Juan Carlos I, Rei da Espanha; Enrique Iglesias, presidente do BID; Jay W. Forrester, professor do MIT; além de Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil. Além do grupo de líderes mundiais, o Clube de Roma possui o Think Thank Thirty, um seleto grupo de 30…

convergência internacional: oportunidades, desafios e impactos na sociedade. Painelistas: Prof. Esp. Paulo Henrique Feijó – STN Prof. Dr. Victor Branco de Holanda – FMI Coordenador: Prof. Esp. Joaquim Osorio Liberalquino Ferreira – UFPE/CFC Mediador: Contador Luiz Fabra Laffitte Neto – TCE/RN Debatedora: Profª Ms. Halcima Melo Batista – CRC/RN / UFRN 10:30h às 11:00h – REDE DE RELACIONAMENTOS 11:00h às 12:30h – Local: Auditório principal Empreendedorismo Tema: A importância do…

FIOCRUZ. Email: soeiro@ioc.fiocruz.br Maria Eveline de Castro Pereira Administradora, mestranda em Ensino em Biociências e Saúde. Membro da Comissão de Biossegurança do IOC/FIOCRUZ, Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ. Email: maria@ioc.fiocruz.br Marise Dutra Asensi Microbiologista, Doutora em Microbiologia, Laboratório Enterobactérias, Biossegurança, Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ. Email: marise@ioc.fiocruz.br 7 Olivia Márcia Nagi Arantes Doutora em Genética pela ESALQ/USP e…

inconstitucionalidade no citado artigo da lei (conforme salientado em MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. p. 150-152). Nesse mesmo sentido: GOMES, Luiz Flávio, CERVINI, Raúl. Interceptação telefônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 171-176; STREK, Lenio Luiz. As interceptações telefônicas e os direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. p. 42; JESUS, Damásio E. Interceptação de comunicações telefônicas:…

poemas. Em 1919, o autor publica Zozobra (um dos livros analisados neste trabalho). Segundo José Luís Martínez, a obra desperta uma nova visão do amor: ele é sedutor e pecaminoso, ou seja, diferente do amor de La sangre devota. Assim como Octavio Paz, Luiz Noyola Vázquez identifica inovações na poética de Velarde e chega a compará-las às novidades do argentino Leopoldo Lugones e do uruguaio Julio Herrera y Reissig. Estas ocorrem em relação à negação do lugarcomum, e emprego de…

inconstitucionalidade no citado artigo da lei (conforme salientado em MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. p. 150-152). Nesse mesmo sentido: GOMES, Luiz Flávio, CERVINI, Raúl. Interceptação telefônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 171-176; STREK, Lenio Luiz. As interceptações telefônicas e os direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. p. 42; JESUS, Damásio E. Interceptação de comunicações telefônicas:…

Vasques-Menezes Diretoria Executiva– CNTE-GESTÃO 97/99 CARGO NOME Presidente Carlos Augusto Abicalil (MT) Vice-Presidente: Francisco das Chagas Fernandes (RN) Sec. Geral Maria Izabel Azevedo Noronha (SP) Sec. de Ass. Internancionais Juçara Maria Dutra Vieira (RS) Sec. de Ass. Educacionais Maria Teresa Leitão de Melo (PE) Sec. de Formação Maria Inês Camargos (MG) Sec. de Políticas Sociais Lujan Maria Bacelar de Miranda (PI) Sec. de Política Sindical Maria do Livramento…

normas. Finalmente, há o critério da separação radical, que vislumbra na relação entre normas e princípios uma rigorosa distinção qualitativa, quer quanto à estrutura lógica, quer quanto à intencionalidade normativa. 1. Enrique Alonso Garcia, La interpretación de la Constitución, Centro de Estudios Constitucionales, 1984, p. 16: "Los intentos de clasificación de los preceptos constitucionales según su pretensión de validez han sido multiples y probablemente…