Livros Oab

1.- APELAÇÃO – PROBLEMA 25 DO LIVRO “PRÁTICA PENAL” 1.1.- Peça de interposição Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de ... Carlos, funcionário público municipal, já qualificado nos autos do processo n. ..., por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para requerer a JUNTADA das inclusas RAZÕES DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 600, do Código de Processo Penal. Requer seja o presente recurso recebido e…

INDEPENDÊNCIA DO ADVOGADO ANTE JUIZ E AGENTES PÚBLICOS ARTIGO 7º, INCISO I DO ESTATUTO DA OAB: I – exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional; ARTIGO 5º, INCISO XIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” - No caso da OAB, a lei exige que o profissional seja inscrito nos quadros da OAB. - Os inscritos têm direito de exercer a profissão onde…

residente e domiciliada à Rua FRANCISCO PEREIRA, nº. 54 bairro TANCREDO NEVES, na cidade de FORTALEZA (CE), por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, Dr. ......... (instrumento de mandato jtº), brasileiro, casado, CPF 64454329807, OAB nº ....., Subseção do Estado do Estado de ........, com escritório profissional nesta cidade e comarca, endereço constante do roda-pé desta, onde receberá intimações (CPC artigo 39, I), vêm à presença de V. Exª, com fulcro no artigo 40…

Complemento do Livro | Modelo – Agravo em Recurso Extraordinário 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EGRÉGIA ____ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE _____________ PROCESSO NO : _________________ . RECORRENTE : _________________ . RECORRIDO : _________________ . FULANO DE TAL, já qualificado nestes autos, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado/procurador(a) que abaixo subscreve, com fulcro no artigo 544 do Código…

pague a dívida e nem oponha embargos, que seja o mandado inicial convertido em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do CPC (parte final, do art. 1.102-C, CPC); (3) Em caso de embargos, que sejam, ao final, rejeitados, para se constituir de pleno direito o respectivo título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do CPC (art. § 3º, do art. 1.102-C, do CPC). O Autor protesta provar o alegado por…

os cursos. O que colocar nele? O Portfólio Acadêmico, usado nas principais universidades do mundo, nada mais é do que uma pasta, na qual o aluno vai colocando as suas folhas de anotações das aulas, os textos usados para pesquisas, as cópias dos livros ou dos artigos que originarão trabalhos daquela disciplina, as provas e os testes aplicados durante o semestre, o plano de ensino da disciplina etc. Organizando as disciplinas O ideal é que o aluno tenha uma pasta para cada disciplina,…

Estado. Em seu livro (Política), distingue três formas de administração pública: Monarquia- governo de uma só tendência a transformar-se em tirania. Aristocracia- governo de uma elite, tendência a transformar-se em oligarquia. (poucas pessoas dominando o governo). Democracia - governo do povo, tendência a transformar-se em Anarquia. 1. René Descartes: 1596-1650 - Fundador da filosofia moderna (trabalha com a lógica). Criador das coordenadas cartesianas. Autor do livro: O discurso do

SSP/MG residente e domiciliada na Rua São José, n° 264, distrito de Barra do Guaicuí, cidade de Várzea da Palma, CEP.: , e sua irmã L. A. N. F. , menor impúbere, assistida por genitora já citada em retro por sua advogada abaixo assinado, inscrita na OAB/MG sob o nº .: 108.421, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, Em desfavor de J. B. F. , brasileiro, casado,…

Palavras2 Páginas Direito, Estado E Justiça Na Teoria Pura Do Direito UNIVAG- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Docente: Aristides J. Costa Neto Discente: Gislaine Kelly Anunciação Oliveira Resumo do livro “O que é justiça” Hans Kelsen Cap. Direito, Estado e Justiça na Teoria Pura do Direito (páginas 28 438 Palavras2 Páginas Direito E Moral Segundo Hans Kelsen Direito e Moral segundo a visão de Kelsen Hans Kelsen um autor renomado,…

residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora, nº 3xx, em Curitiba-PR, consoante poderes conferidos pela pelo Instrumento Público de Procuração, lavrado pelo Consulado-Geral do Brasil em Lisboa no Livro 37, às fls 16, Termo: 8679 em 19/SET/2011(doc 1), por sua advogada infra-assinada regularmente inscrita na OAB/PR sob nº 44.667, com escritório na Av Candido de Abreu, 140 cj 707 fone/fax (41) 30446767, Centro Civico em Curitiba-PR, CEP: 80560-070, vem, respeitosamente, perante V.Exa., com…