Limites A Efetividade Da Execução

injustiça. Pretende analisar desde seus antecedentes históricos até a execução da tutela antecipada, trilhando por caminhos que observam os requisitos genéricos e específicos para o seu deferimento, a sua característica de reversibilidade, a legitimação e competência. Tudo isso diante de uma cognição sumária, e sem perder de vista, a necessidade da manutenção da segurança jurídica, desde que compatível com a efetividade do processo, e da observação do devido processo legal, como …

..........5 1 Aproximações Conceituais................................................................................6 1.1 Monopólio da jurisdição................................................................................11 2 Efetividade da Jurisdição................................................................................14 3 Conclusão.........................................................................................................16 4 Referências

pesquisa a ser respondido é: O que mudou no processo de execução civil com as recentes alterações do CPC? Quais dessas alterações são aplicáveis ao processo de execução trabalhista? E como se configura a aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho? O trabalho se justifica, pois o CPC é aplicável subsidiarimente ao processo do trabalho, na omissão da CLT e desde que compatível com as normas desta, bem como igualmente no processo de execução trabalhista são constantes as…

motivação expressa do ato administrativo discricionário. Dimensão jurídico-administrativa do Princípio da Eficiência. Direito Administrativo aplicado ao Município, o. Direito Administrativo: legalidade e legitimidade. Direito de Desapropriação: seus limites. Direitos dos licitantes. Disciplina jurídica das águas doces. Discricionariedade Administrativa como está na Constituição de 1988. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Eficácia dos princípios administrativos…

expressa do ato administrativo discricionário. Dimensão jurídico-administrativa do Princípio da Eficiência. Direito Administrativo aplicado ao Município, o. Direito Administrativo: legalidade e legitimidade. Direito de Desapropriação: seus limites. Direitos dos licitantes. Disciplina jurídica das águas doces. Discricionariedade Administrativa como está na Constituição de 1988. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Eficácia dos princípios administrativos constitucionais.…

.... 24 Mapa Estratégico ......................................................................... 30 Indicadores de Gestão .......................................................................... 36 Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. ............................................ 36 Uso de controles e indicadores de produtividade. .......................................... 41 Indicadores de Desempenho…

geral, os indicadores não são simplesmente números, ou seja, são atribuições de valor a objetivos, acontecimentos ou situações, de acordo com regras, que possam ser aplicados critérios de avaliação, como, por exemplo, eficácia, efetividade e eficiência. Dessa forma os indicadores servem para:      mensurar os resultados e gerir o desempenho; embasar a análise crítica dos resultados obtidos e do processo de tomada decisão; contribuir para a melhoria …

prazo a serem realizadas, significa que os projetos são temporários e se são temporários, há um ciclo de vida: projetos são concebidos, evoluem até sua maturidade, apresentam declínio e, em algum momento, são encerrados. Quanto mais projetos em execução, maior o grau de empreendedorismo, maior a transformação na sua vida no médio prazo. Projetos pessoais envolvem algo único e desafiador, embora viáveis, e desse modo só são alcançados se forem planejados. nos projetos a surpresa costuma…

recursos aplicados; • cumprir seu dever; e • reduzir os custos. 4) O que é eficácia? • fazer as coisas certas; • produzir alternativas criativas; • maximizar a utilização de recursos; • obter resultados; e • aumentar o lucro. 5) O que é efetividade? manter-se no ambiente; e • apresentar resultados globais positivos ao longo do tempo (permanentemente). 6) Explique as dimensões de planejamento. cinnco dimensões do planejamento: 1. O Assunto abordado; 2. Os elementos do…

RESUMO A Penhora On Line, desenvolvido pelo Banco Central, em princípio, visa proporcionar maior efetividade no cumprimento das sentenças condenatórias, tendo em vista que o direito tutelado pelo autor é exclusivamente a satisfação dos créditos trabalhistas, cuja natureza é alimentícia. Tal método é tão efetivo que num instante, mediante a requisição do juiz, pela internet, todas as contas correntes do executado são bloqueadas, sem levar em consideração os princípios do contraditório…