Ler E Sintetizar O Artigo Do Rolim

pósgraduandos: Prof. André Xavier da Silva (UEL) Msda. Andressa Peloi Bernabé (UEM) Ms. Eliane Regina Crestani Tortola (UEM) Ms. Felipe Nakamura (UEL) Acad. Gabriel da Costa Modenuti (UEL) Acad. Giulianna Cynara Vaz de Lima Silva (UEL) Acad. João Rolim (UEL) Msda. Juliana Montenegro (UEM) Ms. Marcelo Alves Costa (UEL) Drdo. Marco Antonio Lima Rizzo (UEM) Msdo. Marta Soares Araujo (UEL) Prof. Michel Pompolini Paiva (UEL) Drda. Morgana Claudia da Silva (UEL/Fac. Integrado de…

diz respeito às atribuições do Ibama, o Anexo I do Decreto nº 6.099, de –2– Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Ibama 2010–2011 2ª Edição 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto, apresenta nos seus artigos 1º e 2º as finalidades e competências do Ibama, como sendo as relacionadas a seguir. É importante esclarecer que a Lei nº 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também altera o art. 2º…

Adema-SP, sua Associação de Defesa do Meio Ambiente, surpreendi-me quando PNN me entregou uns cadernos azuis, amarrados por cordões de algodão, e proferiu: “Flavia, quero que você me ajude a transformá-los em livro”. O tempo passou, e tive a alegria de ler e reler seus diários originais; em 2005 assinamos contrato com a Empresa das Artes, e a Em São Paulo, aos 8 de dezembro de 2009 Flavia Witkowski Frangetto 8 9 Tal é a interpenetração entre a vida de Paulo Nogueira-Neto…

direito romano. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DAVID, René. O direito inglês. São Paulo: Martins Fontes, 2006. ROLIM, Luiz Antonio. Instituições de direito romano. São Paulo: RT, 2000. WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003…

contratual, em especial no que respeita aos princípios informadores de uma e de outra norma” (III Jornada de Direito Civil. Conselho da Justiça Federal. Org. Min. Ruy Rosado de Aguiar. Brasília: CJF, 2005).4 Na mesma perspectiva, Luiz Edson Fachin, em artigo publicado em Portugal, menciona a existência de um approach entre o novo Código Civil brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor.5 De acordo com essa realidade, a compreensão dos princípios do CDC significa também,…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ? Produção Digital: Geethik 1ª edição – 1985 55ª edição – 2014 12/2632 ? CIP – Brasil.…