Lei De Zoneamento

principal de ação. PLANEJAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL Zoneamento Ambiental O Zoneamento Territorial Ambiental (ZTA) é um instrumento que visa conciliar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de certa região do Estado sustentavelmente. Zoneamento Territorial Ambiental (ZTA) é um instrumento de planejamento e gestão ambiental conforme a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. O objetivo do zoneamento é classificar e delimitar zonas…

Buscar HomeSobreContribuições+ RecursosFAQ UrbanidadesContato Zoneamento e planos diretores Por Renato Saboya26 novembro, 200740 Comentários O QUE É O ZONEAMENTO E PARA QUÊ SERVE? O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos. O zoneamento foi utilizado pela primeira vez na Alemanha, mas foi…

Diretores ou Leis de Zoneamento, até meras intenções do corpo técnico das prefeituras, conforme exposto a seguir. O município de Aparecida está elaborando o seu primeiro Plano Diretor, tendo sido retiradas dos estudos em andamento, as diretrizes reproduzidas na PBS-01-UR-012 - Tendência de Expansão, acima mencionada. O muncípio de Cachoeira Paulista não conta com nenhuma legislação recente que respalde o controle da expansão urbana. O perímetro urbano definido por lei já…

impõe regras de convivência. Quando é positivado em normas coercitivas imposta pelo Estado transforma-se em lei, O Prof. MIGUEL REALE disse que o direito está subordinado a três dimensões, como sendo o fato, valor e norma, sendo assim ele é mais amplo do que a lei. O fato é o elemento objetivo. O valor é o elemento subjetivo. A lei é a faculdade de agir. Quando não existir norma de lei dispondo sobre um ato, aplica-se o que está determinado no art.126 do CPC. No entanto isso não…

DE CULTURA E CIÊNCIA Vol. 2- Nº 2 maio 2007 | 2 Zoneamento Ecológico-econômico da Área de Proteção Ambiental Joanes/Ipitanga COPQUE, A. C. S. M. SILVA, M. N. A. SOUZA, G. S. RIBEIRO, D. A. MACHADO, R. A. S. Departamento de Geografia/ UCSal Departamento de Geografia/ UCSal, Departamento de Geografia/ UCSal Departamento de Geografia/ UCSal Departamento de Geografia/ UCSal Universidade Regional do Cariri - URCA Zoneamento Ecológico-econômico da Área de Proteção…

| | |A diferenciação de plano diretor e zoneamento, e suas aplicações na cidade. Explicando a abrangência do plano diretor em relação | | |ao zoneamento. | | |

O ZONEAMENTO ATUAL PREVÊ ESPAÇOS QUE ESTIMULEM: O METABOLISMO LIMPO: A área de estudo é atendida por coleta seletiva realizada por empresa concessionária. A DIVERSIDADE: O zoneamento atual não estimula os usos mistos em edificações, o que ocasiona que os habitantes tenham que deslocar-se por grandes distâncias. Percebe-se que a área localizada a leste, próxima ao rio Cachoeira, é desvalorizada e caracterizada por habitantes de menor renda. Enquanto a localizada a oeste, é…

meio construído, a cultura, a técnica e o cidadão, este último, sujeito, ator e agente da construção dos espaços. Igualmente, uma profícua produção de instrumentos normativos para construção das cidades, por meio da elaboração de planos, projetos, leis e obras, tem procurado, pela difusão do planejamento, no âmbito do ideário da urbanística modernizadora, ordenar a cidade, com vista a torná-la ascética e bela, boa para se investir e auferir ganhos. Busca-se o controle e a…

PADRÕES DE QUALIDADE E ZONEAMENTO AMBIENTAL Lei 6.938/81,ART. 9º., II • A fixação de padrões de qualidade e o zoneamento ambiental são dois instrumentos de extrema importância para a consecução das premissas inerentes ao desenvolvimento sustentável • • defesa e proteção do meio ambiente articulação dos meios para atingir as metas previamente traçadas. • O zoneamento consiste em dividir o território em parcelas nas quais se autorizam determinadas atividades ou interdita-se, de…

trabalho INSTITUTO TÉCNICO – Centro Universitário UNA –Campus Linha Verde ZONEAMENTO DE LAGOA SANTA MG CURSO: DesenhoTécnico da Construção Civil PROFESSOR ORIENTADOR: Luana AUTORA: Thais Stela 1. Resumo O presente artigo abordará o plano diretor que é um instrumento do processo de planejamento municipal para a implementação da politica e desenvolvimento urbano. O plano diretor é a visão técnica do município, elaborado pela prefeitura, sociedade, e o legislativo estabelece os