Laís Limeira

foi a atividade prática em consultas, pareceres e arbitragens. O ano de 2014 foi de múltiplos frutos, sendo preciso agradecer também aos meus alunos e especialmente à minha família pelo esteio intelectual, afetivo e emocional. Aos meus filhos Enzo e Laís, meu amor incondicional. Espero que esse trabalho continue em 2015, para que este livro seja cada vez mais aprimorado. Vila Mariana, São Paulo, outubro de 2014. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra.…

hoje destacados pesquisadores e líderes em instituições de prestígio (Université de Mulhouse, UNICAMP, USP, UNESP, UFF, UFMG, UFPR, UFRJ, MASJ, UEL, UFPel, UCS, UEMG, UEM, UMESP, Uniplac, PUCPR, FESB, UNIFAP, UFS, UNIP, Unifesp, U. Einstein de Limeira, UFG, UFBA, UNIFAL, UFMA, UFPA, UFV, Museu Nacional da UFRJ, UEG, UFPE, Museu da Bacia do Paraná, Unip). Na Unicamp, Coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos (2007-2009), representante do IFCH na CADI (2005-2009), membro da…

publicação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009330-93.2004.403.6100 (2004.61.00.009330-6) - CLOVIS CAZU X LAIS MILLAN DANIA(SP144049 JULIO CESAR DE FREITAS SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1335 - LUIZ FERNADO CALIXTO MOURA) X CLOVIS CAZU X UNIAO FEDERAL X LAIS MILLAN DANIA X UNIAO FEDERAL Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública promovida por CLOVIS CAZU em face da UNIÃO FEDERAL, para satisfazer o crédito…

à produção da prova documental. Não pode o Juiz admitir a juntada de cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos. Não se permite também a juntada de documento que implique em revelação de segredo profissional” (HC 147.774-3/Limeira, 6.ª C., rel. Djalma Lofrano, v. u.). TRF-1.ª Região: “Busca e apreensão julgada ilegal. Material apreendido. Inservibilidade jurídica. Abertura de inquérito policial com base no material apreendido. Impossibilidade. 1 – Tendo o…

resultado fatal quanto à vitima E.A.A. Isso posto, tem-se que não é situação hábil a que se possa acolher, nesta fase, o entendimento manifestado pela douta defesa no que pertine à configuração de homicídio culposo” (RSE 70030311435-RS, 2.ª C.C., rel. Laís Rogéria Alves Barbosa, 17.09.2009); “Delitos causados na direção de veículos automotores – Dolo eventual – Omissão de socorro. Age com dolo eventual quem, à noite, em lugar de movimento de pessoas, dirige veículo em alta velocidade e…