Kant Onu Cosmopolita

transferiu para o Brasil ainda no século XIX, embora sua classificação enquanto origem da primeira manifestação realmente carnavalesca no Brasil ainda seja bastante discutida – até a reinvenção destas origens, o que se processou de modo bastante cosmopolita. Deste modo, personagens se misturam entre os séculos, caracterizando o ambiente diversional e multifacetário pertencente ao reinado de Momo, onde prevaleceram a alegria, o improviso, a criatividade e o riso. Contudo, ao mesmo tempo,…

abandonadas ou privadas de lar, cujos resultados tiveram repercussão mundial sobre o tratamento psicanalítico do hospitalismo*, da depressão anaclítica* e das carências maternas, assim como sobre a prevenção das psicoses*. Em 1950, tornou-se assessor da ONU, onde suas teses tiveram papel considerável na adoção de uma carta mundial dos direitos da infância. Um ano depois, publicou o seu relatório Maternal Care and Mental Health, no qual mostrou que a relação afetiva constante com a mãe é…

Territorialidade 9.7.1.1. Território nacional 9.7.2. Lugar do crime 9.7.3. Foro competente 9.7.4. Extraterritorialidade da lei penal brasileira 9.7.4.1. Princípios aplicáveis 9.7.4.1.1. Princípio da universalidade, da justiça penal universal ou cosmopolita 9.7.4.1.2. Princípio real, da proteção (ou proteção de interesses) ou da defesa 9.7.4.1.3. Princípio da personalidade ou nacionalidade 9.7.4.1.4. Princípio da representação ou da bandeira 9.7.4.2. Extraterritorialidade incondicionada…

golpe militar e a ditadura foi novamente imposta no país. A Organização das Nações Unidas (ONU) impôs sanções econômicas ao Haiti para forçar a volta de Aristides. Somente em 1994, Aristide retornou ao cargo de presidente do Haiti. Entretanto, os problemas no Haiti persistiram, fazendo com que Aristides fugisse para a África em fevereiro de 2004 e, atualmente, o país sofre intervenção internacional pela ONU. Ditadura na Nicarágua Em 1928 e 1932, os EUA supervisionaram as eleições…

reflexión de este campo se han primado, casi siempre, criterios y principios funcionales. Las primeras experiencias categorizadas dentro de la comunicación para el desarrollo correspondieron, prácticamente en exclusiva, a las instituciones internacionales (Onu, Fao, Unesco, entre otras), así como a las Organizaciones No Gubernamentales de Desarrollo (ONGD) más grandes (Amnesty International, Intermon Oxfam, Médicins Sans Frontières, ya similares a multinacionales de la solidaridad). Sin…

nitidamente acusatório, com a presença de u m j uiz imparcial e competente para o j ulgamento da causa n u /la culpa sine judicio que não se co n fu n d a com o órgão de acusação n u llum judicium sine accusa tio ne. Fica, ai n da, a cargo deste último o ônus probatório, que não p oderá ser transferido para o acusado da p rática de determinada infração penal n u/la accusa tio sine probation e , devendo ser-lhe assegurada a ampla defesa, com todos os recursos a ela i nerentes n u/la proba…

corrente doutrinária apresentava soluções legislativas que acolhiam as exigências de mais eficiente repressão à criminalidade, mantendo as linhas básicas do Direito Penal clássico". E contínua o autor, afirmando que o termo passou a ser utilizado pela ONU para denominar o "critério orientador da legislação, bem como os projetos e programas tendentes a mais ampla prevenção do crime e controle da criminalidade" (Lições de direito penal, parte geral, p. 18). Estabelecendo a diferença entre…

a falar, a palavra que mais se ouviu de seus lábios foi “democracia”. Antes que algum estudante pudesse tentar interrompê-lo, um professor de Getúlio, Januário Gafrée, lente de filosofia do direito, especialista na obra do pensador alemão Immanuel Kant, tomou para si o papel de provocador: “Mas, afinal de contas, o que é mesmo democracia?”, desafiou Gafrée, com ar professoral. A multidão esperou a réplica, que não se fez demorar: “Ora, democracia é o que não existe no Rio Grande do…