Já O Sindicato Da Categoria Profissional Dos Professores

de Janeiro. Explica toda a sua evolução que começa com professores da rede Estadual e Municipal de escolas públicas, sendo pedindo como direito suas reedificações com relação à remuneração, melhoria no plano de carreira e salários unificados. Sendo assim, a assembleia da Sepe juntamente com professores e algumas pessoas da sociedade se reuniram para acalcarem esses objetivos com o principal intuito de causar impacto tanto nos profissionais quando “abrir os olhos da sociedade”. Com isso, houve

interesses ou dos grupos que irão representar. Essa liberdade também compreende o direito de ingressar e se retirar dos sindicatos. A exceção são os membros das forças armadas e da polícia. A unicidade sindical é um sistema de organização no qual somente é possível uma entidade sindical por categoria para uma mesma base territorial, que é, no mínimo, a de um município. É possível que um sindicato tenha base em mais de um município, em um estado inteiro e até mesmo base nacional. 2.…

a conduta adotada pelo Estado. Para o autor “quão mais rígida é a organização sindical, mais tormentosa é a negociação coletiva”, destacando que o fracionamento das categorias em preponderantes, diferenciadas e de profissionais de nível superior faz com que os empregados de uma empresa raramente sejam representados pelo mesmo sindicato, o que enfraquece as entidades sindicais e dificulta o atendimento global das necessidades dos trabalhadores. Ainda na visão de João de Lima Teixeira…

caput, CF/88), livremente, a um sindicato, em consonância com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (art. 511, CLT). Destarte, podemos fincar entendimento que está liberdade se consolida em planos distintos como: - Liberdade de Associação que em um plano genérico permite vislumbrar a liberdade fundamental (art. 5, XVII, CF/88); - Liberdade de Funções, pois se constata a presença dos direito coletivos - Liberdade de organização, já que o sindicato pode se organizar de…

A importância do Sindicato no Direito Coletivo Trabalhista Aluno: Caio Fernando L. de Souza Turma 41 Introdução O trabalho a seguir tem como escopo esclarecer eventuais dúvidas que o aluno viesse a ter sobre o tema proposto pelo professor e trabalhado em sala de aula. O trabalho a seguir se inicia com a conceituação do que seria um sindicato e percorre a sua natureza jurídica, a forma de constituição dos sindicatos e como eles são dissolvidos. Fala ainda sobre as federações,…

de cada setor econômico e profissional ou cada empresa para qual é instituída”. Este trabalho, portanto, visa tecer breves considerações sobre as convenções coletivas de trabalho, principal instrumento de negociação coletiva, e seu campo de aplicação. 1. CONVENÇÕES COLETIVAS: conceito e normatização na CLT Art. 611- Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam…

Conceito de Sindicato - Liberdade Sindical - Autonomia Sindical - Garantias previstas na Convenção 87 – Forma de Organização – Modelo do Sistema Sindical – Natureza Jurídica (antes e depois da CF/88) – Criação e Registro do Sindicato – Funções e Prerrogativas Sindicais; Categoria Diferenciada; Contribuições - Sindical – Confederativa – Assistencial – Mensal. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho; Organização Sindical no Brasil - Conceito de…

Acerca do Direito à Negociação Coletiva das Categorias Diferenciadas Luiz Felipe Monsores de Assumpção I- Introdução Em razão do ofício, é comum recebermos demandas de mediação de conflitos coletivos de interesses, por ocasião das datas-bases de categorias diferenciadas, em face de empresas, normalmente de grande porte, cujos trabalhadores, em razão do critério da preponderância da atividade econômica, são representados por sindicatos diversos. Não menos comum é a conduta…

Gerais= Se aplicam aos dois ramos, ao direito individual e ao coletivo de trabalho, por isso é considerada geral. Função geral: a) Melhoria da condição social e econômica do trabalhador b) Efeito modernizante e progressista. As conquistas de uma categoria motivam. c) Distribuição de renda. O lucro da atividade, não fica retido apenas nas mãos do empregador. Especificas = a) Geração de normas jurídicas: Acordo Coletivo do Trabalho e a Convenção Coletiva do Trabalho. Essa é uma…

Trabalho DE fÍSICA Tema: Greve dos Professores Apresentação Colégio Estadual Miguel Couto Cabo Frio: 06 de Novembro de 2013 Professor (a): Fernando Luís Ribeiro Silveira Turma: 3002 Alunos (as): Gabriel Tardelli, Lucas Crespo, Mateus Vasconcellos e Yan Soares. I- Introdução Oito de Agosto de Dois Mil e Treze. Após nove dias do início do segundo semestre letivo, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), declara a greve dos servidores públicos da…