Justiça Sem Papel

O que é justiça na concepção do direito?¹ A justiça é a forma pela qual se afirma um equilíbrio na sociedade, uma harmonia. A justiça ocorre quando algum individuo comete algum ato e é papel dela retribuir a nível desse ato. Já em se tratando de justiça envolvendo o Direito, é papel de ela agir de maneira igualitária para não favorecer algum dos lados. E é igualando as partes, que a justiça torna-se justa, rebatendo com o equivalente para o indivíduo. Em um julgamento, diz-se a…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO DAISON LAURENCE WOBETO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL Santo Ângelo 2014 DAISON LAURENCE WOBETO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL Pré-projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Projeto e Pesquisa, do…

em razão das dívidas. Essa grave crise acabou provocando um clamor geral por justiça. Os pensadores da época deram início à busca por princípio universal que pudesse regular o mundo, ou seja, um princípio de justiça que sustentasse a idéia de que as cidades deveriam ser regidas por normas que valessem para toda a sociedade. Diante desta nova realidade os filósofos pré-socráticos procuraram definir o PRINCÍPIO DE JUSTIÇA UNIVERSAL. Ao mesmo tempo em que os intelectuais buscavam um…

Na história recente o papel do Estado sobre a sociedade e a economia se fez cada vez mais presente, ao mesmo tempo em que as decisões governamentais tornaram-se mais controversas e críticas. Há críticos que negam a necessidade dessa expansão, mas hoje há, devido à própria diversificação das atividades nas quais as pessoas se engajam, uma maior demanda para um papel regulador do Estado sobre as vidas particulares. Nas sociedades democráticas em que vivemos, o debate público é cada vez…

id_dh=9595 JurisWay em 04/12/2012. ACESSO À JUSTIÇA OU AO PODER JUDICIÁRIO ? O objetivo deste artigo é analisar, a partir de estudos com base na doutrina especializada e de informações do corpo jurisconsulto especializado em Estado Federal, o contexto em que é aplicada a noção de Justiça mais recorrente no Brasil. Guilherme Rocha Araújo Karina Silva de Jesus Sumário: Introdução; 1. O Federalismo; 2. Construção da cidadania no Brasil; 3. Diferentes “justiças”; Considerações…

pelo grau de emotividade vinculado as suas noções fundamentais. Quando se fala em justiça, fica muito complicado estabelecer uma análise puramente lógica, uma vez que é embutida de valores. Para começar, procura-se um elemento conceitual comum, um elemento que possa ser encontrado em qualquer concepção de justiça. Concorda-se no geral que ser justo é tratar de forma igual, logo em qualquer definição de justiça, temos que encontrar a igualdade. Contudo, quando aplicamos esta formula no âmbito

seus artigos 96 a 126.Funções do Poder JudiciárioEm geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, do ponto de vista histórico, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerrogativa de compor os conflitos de interesses em cada caso concreto, através de um processo judicial, com a aplicação de normas gerais e abstratas.O segundo papel é o controle de constitucionalidade. Tendo em vista que as normas jurídicas só são válidas…

(federais, estaduais e municipais) e os Promotores de Justiça e do Trabalho. Muito embora, a população ainda não possui o real conhecido da importância e amplitude do campo de ação do Ministério Público, chegam a defini-lo apenas como sendo um instrumento onde a figura do Promotor seria definida como um mero acusador nos processos penais. Os membros dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal são chamados de Promotores de Justiça e os membros do Ministério Público Federal…

Lorena Reis e Monalisa Lima. | Livro V da “Ética a Nicômaco” Referências: ARISTÓTELES. “Ética a Nicômaco.”. São Paulo: Nova Cultural, 1987. (Livro V). Tipo de texto: Expositivo Sinopse: No livro V da Ética a Nicômaco, Aristóteles fala da justiça e injustiça, que espécie de meio-termo ela é e entre que extremos o ato justo é meio-termo. Para ele, o homem justo é conhecido por praticar atos justos e o injusto, é conhecido por praticar atos injustos. Do mesmo modo a injustiça é o…

IMPORTÂNCIA E EFICÁCIA DA JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL Várias pesquisas demonstram, estatisticamente, a eficácia da prestação jurisdicional realizada pela Justiça Militar da União, além de sua exemplaridade em face de pronta resposta estatal contra condutas ilícitas que lesem as instituições militares. Na Justiça Militar da União, os processos instaurados são instruídos e julgados, na quase totalidade, no mesmo ano da propositura da ação penal, mostrando-se assim uma justiça…